Candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto que se autodeclararam negros passam por avaliação de heteroidentificação
Onze candidatos que se autodeclararam negros no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e foram aprovados em etapas anteriores, realizaram neste domingo, 4, o procedimento de heteroidentificação, destinado a confirmar a condição de pessoa negra.
A avaliação foi realizada por comissão, contratada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), formada por três integrantes, que analisaram o fenótipo de cada um dos candidatos selecionados.
O concurso destina-se ao preenchimento de sete vagas (sendo uma reservada para pessoas com deficiência e uma vaga para negros) e à formação de cadastro reserva. O certame foi deflagrado em novembro de 2021.
A destinação de vagas para negros atende à Resolução n. 170/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segundo a qual, ao realizar concursos públicos, os MPs brasileiros devem reservar 20% das vagas para esses candidatos.
As avaliações neste domingo foram acompanhadas pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio, membro da comissão do concurso. “Tudo transcorreu dentro da normalidade, sem contratempos”, disse o promotor.
Os resultados da avaliação deste domingo, 4, devem ser divulgados no próximo dia 14 e o resultado final do concurso, em 28 de outubro. As datas podem sofrer alterações.