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A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley visitou o Núcleo de Operações com Cães

MPTO visita Núcleo de Operações com Cães da Polícia Penal

Com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pela Polícia Penal do Estado do Tocantins no treinamento de cães que atuam em operações de segurança dentro e fora dos estabelecimentos penais, o Min

O lançamento do projeto será na Unitins, com palestra da promotora de Justiça Isabelle Figueiredo

lançamento de projeto

Ministério Público lança projeto em aula magna do curso de Direito da Unitins

Com a finalidade de estreitar o relacionamento com a comunidade acadêmica das instituições de ensino, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançará no próximo dia 17, às 20h, o projeto “Saber MP –

Concurso destina-se ao preenchimento de sete vagas e à formação de cadastro reserva

MPTO divulga resultado final das provas oral e de tribuna e inicia última etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça

Foi publicado nesta sexta-feira, 12, resultado final das provas oral e de tribuna do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, bem como o resultado provisório da avaliação de títulos,

MPTO atua no processo representado pela 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional

Treze pessoas denunciadas pelo MPTO respondem por crime de fraude em licitação realizada pela Câmara de Porto Nacional

Está tramitando na 1ª Vara Criminal de Porto Nacional uma ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra 13 pessoas, que teriam se articulado para burlar uma licitação realizad

Parecer recomenda a supensão de emissão de novas outorgas para o Rio Pium

Parecer do MPTO recomenda medidas imediatas para preservação do Rio Pium

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou, nesta quinta-feira,11, ofício ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para que suspenda a emissão de novas outorgas para o Rio Pium, até que se

A reunião foi realizada pelo promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro

cadeia de custódia de provas

MPTO realiza reunião com policiais militares para tratar sobre provas e cadeia de custódia

Com a finalidade de tratar sobre métodos e meios de melhorar a colheita de provas e dados para embasar a persecução penal, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta quinta-feira, 11, reu

Quarta cidade mais populosa do Estado, Porto Nacional não possui transporte coletivo

mobilidade urbana

Ausência de transporte coletivo em Porto Nacional será discutida em Audiência Pública na próxima segunda

Na próxima segunda-feira, 15, gestores públicos e a comunidade se reúnem em Audiência Pública para discutir a viabilidade da implantação de transporte coletivo em Porto Nacional. Quarta cidade mais po

Relatório da farmácia no momento da visita, apontou a ausência de 34 medicamentos.

MPTO realiza vistoria e constata falta de medicamentos na UPA Norte

Após denúncia de falta de medicamentos na  Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA) de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quarta-feira, 10, uma vistoria no local qu

Lei Maria da Penha completou 16 anos neste mês

Ações penais propostas pelo MPTO envolvendo violência doméstica e familiar quase dobram em quatro anos

O número de denúncias criminais envolvendo violência doméstica e familiar disparou nos últimos quatro anos no Estado. Levantamento feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) aponta, ainda, que

Participaram da mesa redonda representantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública

16 anos da Lei Maria da Penha

Rede de proteção à mulher debate sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em evento organizado pelo MPTO

Para reforçar o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 09, uma mesa redonda em comemoração aos 16 anos

Os traficantes utilizavam sistema delivery via aplicativo WhatsApp

associação para o tráfico

MPTO obtém condenação de traficantes que realizavam delivery de drogas em Arapoema

Justiça condena cinco homens que praticavam os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico no Município de Arapoema, utilizando sistema delivery via aplicativo WhatsApp. A sentença foi dad

Mulher foi condenada a mais de 14 anos de prisão

Jurados acatam teses do MPTO e condenam mulher que encomendou a morte do marido em Luzimangues

Acusada de encomendar a morte do marido, Ismaurina Alves Rodrigues foi condenada a  14 anos e 6 meses de prisão, em sessão do Tribunal de Júri realizado em Porto Nacional nesta segunda-feira, 08.

O evento foi transmitido para todo o país pelo pelo canal do Cesaf/ESPM.

Ciclo de Diálogos sobre Lei Maria da Penha debate atualidades na legislação de combate à violência contra a mulher

“O Julgamento com Perspectiva de Gênero” foi o tema escolhido para a abertura do  Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, transmitido para todo o país, nesta segunda-feira, 08, pelo canal d

Evento acontece em 18 de agosto

Marco do Saneamento

MPTO recebe evento nacional para discutir gestão de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Marco do Saneamento

O novo Marco do Saneamento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão temas de debate no Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” que será realizado em

HGP é a única unidade hospitalar da rede pública com capacidade para o tratamento

Justiça acolhe pedido do MPTO e determina transferência de paciente que aguarda tratamento desde o dia 1º

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na noite de domingo, 7, uma decisão que obriga o Estado a transferir para o Hospital Geral de Palmas (HGP) uma paciente que necessita se sub

Brandes participou de uma live comemorativa para celebrar o aniversário de fundação da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)

Promotor de Justiça defende que MP adote medidas junto aos cartórios para impedir irregularidades ambientais em imóveis rurais

O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, defendeu que o Ministério Público solicite aos cartórios de re

Municípios terão papel fundamental no enfrentamento da doença

MPTO acompanha políticas de saúde dos municípios para o enfrentamento da varíola dos macacos

Promotorias de Justiça com atuação na área de defesa da saúde estão instaurando procedimentos para acompanhar as medidas adotadas pelos municípios tocantinenses no enfrentamento da Monkeypox, conhecid

Cerimônia contou com a presença de diversas autoridades

Ministério Público inaugura nova sede em Paraíso do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) inaugurou nesta quinta-feira, 4, a nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades do M

MPTO atua no processo enquanto fiscal da lei

A pedido do MPTO, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde contribuirá com agenda de consultas pré-operatórias realizadas pelo Estado

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, no último dia 3, que o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems) preste suporte às co

O evento é aberto ao público e será transmitido pelo Youtube

MPTO realiza Roda de Conversa sobre os 16 anos da Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, realiza na próxima terça-feira, 09, uma mesa redonda em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, seus avanços e desaf

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