Portal do MPTO

E-MAIL

accessibility_new ACESSIBILIDADE

MAPA DO SITE

emoji_people REDE SOCIAL

expand_circle_down

NOTÍCIAS

Busca por palavra-chave

text_fields_alt

Justiça solicitou informações sobre procedimentos neurológicos nos hospitais públicos do Estado

Justiça atende pedido do MPTO e DPE e determina que Estado forneça informações sobre realização de procedimentos e serviços no HGP

A demanda reprimida por procedimentos neurológicos nos hospitais do Estado foi alvo de decisão da Justiça, publicada na última sexta-feira, 01, determinando que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) p

Atuação pelo MPTO é da promotora de Justiça Araína Cesárea

Secretaria da Saúde tem 60 dias para iniciar publicação da lista de pacientes à espera por leitos no HGP

Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) passará a publicar na internet, no Portal Integra, informações sobre a regulação dos leitos

A tradutora virtual de Libras garante o direito ao acesso à informação de pessoas com deficiência auditiva

acesso à informação

Portal do MPTO agora conta com tradutora virtual de Libras que facilita o acesso de pessoas com deficiência auditiva

Para facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva, o portal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) passou a contar com uma tradutora virtual de Língua Brasileira de Sinais (Libras

lixo acumulado a céu aberto na entrada da cidade

Lixo acumulado na entrada de Peixe é alvo de recomendação do MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, nesta quinta-feira 30, ao Município de Peixe, que recolha lixo acumulado a céu aberto na entrada da cidade, e que instale lixeira ou contêiner no l

MPTO foi representado no processo pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes

MPTO obtém condenação de médico que acumulou cargos públicos indevidamente

Um médico que acumulou cargos públicos indevidamente foi condenado pela Justiça, na quarta-feira 29, em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requer o ressarcimento do valor recebido inde

Representantes de moradores e condomínios da Orla da praia da Graciosa, em Palmas em reunião no Ministério Público do Tocantins (MPTO)

Em audiência no MPTO, moradores da Orla da Graciosa reivindicam ações para diminuir a perturbação do sossego e criminalidade na região

Representantes de moradores e condomínios da Orla da praia da Graciosa, em Palmas, estiveram no  Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitando ações que combatam a criminalidade e a pertubaç

Próximas etapas do certame ocorrerão nos dias 16 e 17 de julho

MPTO divulga resultado da terceira etapa do Concurso para Promotor de Justiça Substituto e convoca candidatos para provas oral e de tribuna

Foi publicado nesta quarta-feira, 29, edital com o resultado definitivo da terceira etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins, relativo à inscri

Audiências foram realizadas na terça-feira, 28

Gestores prestam esclarecimentos referentes a ACPs, do MPTO, que cobram melhorias em serviços de saúde, em Araguaína

Gestores da saúde do município de Araguaína e do Estado participaram nesta terça-feira, 28, de três audiências judiciais para tratar questões relacionadas a Ações Civis Públicas (ACPs) ajuizadas pelo

MPTO recomenda a criação de lei que discipline instalação e funcionamento das empresas de serviços funerários em Ipueiras

Irregularidades nos serviços funerários levam o MPTO a expedir recomendação ao município de Ipueiras

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao município de Ipueiras para que institua uma Lei Municipal disciplinando a instalação e funcionamento das empresas de serviços funerário

A reunião aconteceu na sede do MPTO, em Palmas

parceria universidades

Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) do MPTO discute atuação conjunta com instituições de ensino superior

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na sexta-feira, 24, reunião com representantes do Centro Universit

Audiência foi mediada pelo promotor de Justiça Benedicto Guedes

Em audiência pública promovida pelo MPTO, estudantes do ensino médio reclamam da falta de estrutura para ensino integral em escola da região sul da capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 24, audiência pública para debater o ensino de tempo integral, no Centro de Ensino Médio de Tempo Integral Santa Rita de Cássia

Ausência de Conselheiros tutelares causa prejuízos às crianças e adolescentes da comunidade local.

MPTO ajuíza ação para que município convoque suplente de Conselheiro Tutelar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda, 27, Ação Civil Pública em desfavor do município de Natividade a fim de obrigá-lo a convocar, de imediato, Conselheiro Tutelar suple

Na sexta-feira, 24, a procuradora de Justiça Ana Paula Reigota Catini ajuizou embargos de declaração requerendo a prisão imediata do condenado

MPTO interpõe recurso e Justiça aumenta a pena de condenado que cometeu crime motivado por machismo

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da 2º Câmara Criminal, publicou na terça-feira, 21, acórdão conhecendo o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a fim de re

Casal mostra a certidão de casamento que regulariza a uniçao de 55 anos

MPTO acompanha casamento comunitário em Arapoema

Sessenta casais disseram o esperado “sim” durante um casamento comunitário realizado no sábado, 25, no município de Arapoema. A cerimônia foi acompanhada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), r

Laboratório atuava em situação precária e irregular, em Palmas

MPTO ajuíza ação para que Estado entregue os resultados dos exames que estavam em laboratório alvo de operação da polícia

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou na quinta-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins requerendo a realização e

O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou , na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o encontro anual da entidade.

Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos faz avaliação de ações e planeja atividades para biênio

O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou na manhã desta sexta-feira, 24, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o encontro anual da entidade. Além de eleger a

MPTO cobra divulgação de dados sobre leitos do HGP

MPTO cobra divulgação de dados sobre leitos do Hospital Geral de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública do Estado (DPE) participaram de audiência com o Estado do Tocantins, no último dia 14, para acompanhar o cumprimento integral das sentença

Promotora de Justiça Araína Cesárea reuniu-se com gestores da saúde do Estado e do Município de Palmas

Em nova audiência com o MPTO, Estado atualiza dados e informações a respeito da regularização de cirurgias cardíacas e ortopédicas

A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), rea

MPTO quer saber quais providências estão sendo tomadas para que o avanço dessas doenças seja contido

Ministério Público requer informações sobre situação de casos de dengue e chikungunya na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, solicitou à Prefeitura de Palmas informações a respeito da situação atual das doenças endêmicas no município

MPTO acompanha incineração de drogas apreendidas durante operações da Polícia Federal

incineração de entorpecentes

MPTO acompanha incineração de drogas na Capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou, nesta quinta-feira, 23, incineração de drogas apreendidas durante operações da Polícia Federal, em Palmas. Foram destruídas substâncias como maconh

keyboard_double_arrow_left

keyboard_arrow_left Anterior

Próxima keyboard_arrow_right

keyboard_double_arrow_right