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Registro da área queimada - antes e depois

MPTO inicia produção de peças técnicas de queimadas e incêndios florestais ocorridos no período vedado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Laboratório de Geotecnologias do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça com atuação ambiental (LabGeo/Caoma), concluiu o primeiro

Promotor de Justiça Diego Nardo durante palestra

Projeto Saber MP mobiliza estudantes de Direito da Unicatólica

Estudantes de Direito lotaram o auditório da Universidade Católica do Tocantins (Unicatólica), em Palmas, na quinta-feira, dia 1º, para participar do projeto Saber MP. Na ocasião, o promotor de Justiç

Um dos condenados aguardava julgamento na prisão há mais de um ano

Tribunal do Júri condena autores de homicídios em Colinas do Tocantins

Duas condenações marcaram a semana do Tribunal do Júri na comarca de Colinas do Tocantins. Acolhendo as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO), os conselhos de sentença dos dois julgamentos c

O Município não realiza concurso desde 2011

MPTO recomenda que Município de Natividade realize concurso público para quadro geral

O Ministério Público do Tocantins, por intermédio da Promotoria de Justiça de Natividade, recomendou ao prefeito do município que realize concurso público para o quadro geral.No documento, a promotora

O programa é exibido na TV Assembleia, Unitins TV e Youtube

Eleições 2022 é tema do programa de TV Ministério Público em Ação de setembro

O programa de TV Ministério Público em Ação, do mês de setembro, tem como destaque o papel da instituição nas Eleições 2022, combate às queimadas e incêndios florestais, alienação parental e o direito

Imagem ilustrativa

Promotores do MPNujuri atuam em mais de 22 sessões do Júri no centro-norte do estado em agosto

Os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuaram nas comarcas de Itaguatins, Ananás, Colinas e Xambioá, encerraram o mês de agosto com part

Bomba de captação em fazenda de Cristalândia

Ministério Público investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 31, procedimento para investigar a ocorrência de captações de água em larga escala no rio Pium durante o período vedado, que vai

Técnicos do Ministério Público do Tocantins participam de capacitação sobre Legislação e Fiscalização em Controle do Tabaco

Integrantes do MPTO recebem capacitação para atuar em ações de fiscalização contra comércio ilegal de tabaco no estado

Técnicos do Ministério Público do Tocantins participam, nos dias 30 e 31, da “Capacitação sobre Legislação e Fiscalização em Controle do Tabaco para Profissionais das Vigilâncias Sanitárias e Procons

Participaram da reunião o promotor de Justiça Benedicto Guedes e representantes das secretarias de Estado da Educação e da Fazenda

MPTO e representantes do Estado discutem destinação de recursos do ICMS para a educação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em reunião realizada nesta segunda-feira, 29, propôs ao Estado do Tocantins a criação de uma lei estadual para regulamentar o ICMS educacional. Participaram d

Reunião entre representantes do Ministério Público e do governo do Estado

Código Sanitário

Ministério Público e Estado discutem implantação do Código Sanitário do Tocantins

As promotoras de Justiça Araína Cesárea, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), e Isabelle Figueiredo, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Human

Em reunião, autoridades mostraram preocupação com baixos índices de imunização

Grupo de trabalho definirá ações e estratégias para aumentar cobertura vacinal no Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai integrar um grupo de trabalho, que será constituído por vários órgãos e instituições, com objetivo de definir ações e estratégias para aumentar a cobertura

O aparelho de raio-x chegou no Município de Goiatins nesta segunda-feira, 29

Município de Goiatins

Acordo proposto pelo MPTO garante entrega de aparelho de raio-x ao município de Goiatins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), firmado com uma distribuidora de medicamentos, garantiu a entrega de um aparelho de raio-x ao município

Promotor falou sobre o livro “Acolhimento Familiar – Ensaio sobre a Família Guardiã"

Promotor participa de evento sobre regionalização de serviços sociais no Tocantins

O promotor de Justiça Sidney Fiori foi moderador e palestrante, nesta terça-feira, 30, em evento que reúne gestores e técnicos de proteção social especial de diversos municípios tocantinenses. O objet

Atuação é do promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo

Patrimônio Público

MPTO aciona Justiça para impor ao Município de Araguaína a obrigação de licitar serviço de limpeza urbana

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública na Justiça, na segunda-feira, 29, visando impor ao Município de Araguaína a obrigação de realizar licitação para a contratação

As vistorias foram realizadas nos municípios de Gurupi, Aliança do Tocantins, Cariri, Dueré e Crixás do Tocantins

rede de proteção

Vistorias realizadas pelo MPTO identificam irregularidades em instituições da rede de atendimento à criança e ao adolescente em municípios da região Sul

Visando aprimorar e aperfeiçoar a atuação extrajudicial e judicial na área da infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da

A palestra acontece em 01 de setembro

Ministério Público do Tocantins realiza 2ª edição do projeto Saber MP com palestra para acadêmicos da Unicatólica

Os acadêmicos da Universidade Católica de Palmas (Unicatólica) já podem se inscrever para a palestra do projeto Saber MP – Democratizando o Conhecimento, realizado pelo Ministério Público do Tocantins

Registro dos participantes da audiência pública

Qualidade da educação pública em Arapoema é discutida em audiência promovida pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência pública na sexta-feira, 26, reunindo autoridades, pais de alunos e comunidade escolar para discutir a qualidade dos serviços públicos da áre

Do total de área queimada, mais de 81 mil hectares estão presentes em 386 imóveis rurais

Força tarefa ambiental debate medidas para punir e prevenir queimadas no Estado

Mais de 117 mil hectares de área queimada foram identificadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do monitoramento realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação

A doação de absorventes íntimos as mulheres privadas de liberdade é um iniciativa do Núcleo Maria da Penha do MPTO

saúde menstrual

MPTO realiza doação de absorventes íntimos a mulheres encarceradas

Com o intuito de contribuir com a proteção e promoção da saúde menstrual de mulheres privadas de liberdade da Unidade Penal Feminina de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) fez uma doação

Registro de pneus descartados irregularmente em lixão no Estado

Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, na quinta-feira, 25, procedimento para acompanhar o cumprimento da Política Nacional de Resí

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