expand_circle_down
NOTÍCIAS
text_fields_alt
MPTO atuou no processo representado pelo promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia
calendar_month
19/08/2022
more
vereadores
Descumprimento da jornada de trabalho na Câmara Municipal de Gurupi leva à condenação de oito pessoas por improbidade administrativa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a condenação de cinco ex-assessores parlamentares e três ex-vereadores de Gurupi pela prática de improbidade administrativa. Conforme apurado
Evento ocorreu na sede do MPTO
calendar_month
19/08/2022
more
Abampa
Especialistas se reúnem no MPTO e debatem gestão dos resíduos sólidos e saneamento
Especialistas de diversos estados brasileiros se reuniram em Palmas nesta quinta-feira, 18, para discutir soluções voltadas à gestão dos resíduos sólidos e à universalização do saneamento, a partir de
As UPA’s são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares
calendar_month
18/08/2022
Demora na transferência de pacientes da UPA para o HGP é alvo de atuação do MPTO
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, protocolou, nesta quinta-feira, 18, petição solicitando à Justiça que determine ao Estado do Tocan
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (Navit) do MPTO, foi a responsável por ministrar a palestra inaugural do projeto
calendar_month
18/08/2022
Projeto Saber MP, que visa fomentar conhecimento com comunidade acadêmica, é lançado em universidade
Levar procuradores e promotores de Justiça até a sala de aula, para aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da comunidade acadêmica e colaborar com a difusão de seu papel institucional na s
O MPTO foi representado pelo subprocurador de Justiça, José Demóstenes de Abreu,
calendar_month
18/08/2022
MPTO assina Termo de Cooperação que busca fomentar inclusão de pessoa com deficiência
Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e outras seis instituições do sistema judiciário, além dos poderes
Evento ocorreu na sede do MPTO
calendar_month
18/08/2022
more
Meio Ambiente
Estratégias para o combate ao desmatamento do Cerrado são discutidas em reunião na sede do MPTO
O alinhamento de estratégias de combate ao desmatamento ilegal para a preservação do Cerrado nos estados que compõem a região do MATOPIBA foi pauta de reunião ocorrida em Palmas, nesta quarta-feira, 1
A recomendação solicita que o centro educacional cumpra a legislação vigente para oferta de educação inclusivo
calendar_month
17/08/2022
more
criança autista
Escola que negou matrícula de criança autista é alvo de procedimento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 16, expediu recomendação a um centro educacional particular, localizado no Município de Porto Nacional, após uma criança, com transtorno do
Objetivo é averiguar a regularidade das propriedades e coibir a proliferação de empreendimentos ilegais
calendar_month
17/08/2022
more
concessionárias
MPTO vai recomendar que concessionárias de energia e de água só façam novas ligações após comprovação da regularidade de loteamentos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai recomendar às concessionárias de fornecimento de energia e água, em Palmas, que não façam novas ligações em áreas públicas municipais sem exigir a autoriza
A recomendação tem a finalidade de garantir os direitos dos animais
calendar_month
17/08/2022
more
cães com leishmaniose visceral
MPTO recomenda que os Municípios de Goiatins, Campos Lindos e Barra do Ouro identifiquem e tratem cães com leishmaniose visceral
Devido ao excesso de cães abandonados nas ruas e em estado de maus-tratos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta terça-feira, 16, aos Municípios de Goiatins, Campos Lindo
O conteúdo ensina o eleitor a identificar irregularidades e orienta sobre como proceder para realizar denúncias
calendar_month
17/08/2022
Guia lançado pelo MPTO visa estimular cidadãos a denunciarem fraudes e crimes eleitorais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou a publicação “Eleitor-fiscal – um guia sobre como identificar e denunciar fraudes e crimes eleitorais”, que visa estimular o cidadão a contribuir com os
O aplicativo está disponivel para as plataformas IOS e Android
calendar_month
17/08/2022
Novo aplicativo facilita acesso aos serviços do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou, nesta semana, o aplicativo MPTO Cidadão, que permite o acesso do público a seus serviços a partir de celulares e tablets. O objetivo é possibil
imagens de satélite extraídas de relatório do Caoma
calendar_month
17/08/2022
MPTO requer suspensão de atividades de empreendimento agrícola acusado de desmatamento ilegal na região de Lagoa da Confusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta segunda-feira, 15, ação cautelar reiterando o pedido de suspensão de atividades agroindustriais de plantio ou manejo de uma empresa no município
Os materiais recicláveis foram entregues ao Hospital do Amor pelo chefe de gabinete, promotor de Justiça Abel Andrade, e pelo chefe do Departamento de Pessoas, Francisco das Chagas
calendar_month
16/08/2022
more
campanha Tampinhas de Amor
Materiais recicláveis recolhidos em campanha realizada no MPTO foram entregues ao Hospital de Amor
Com o objetivo de contribuir para a manutenção do Hospital de Amor de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) entregou nesta terça-feira, 16, materiais recicláveis doados pelos integrantes da
O TAC foi assinado pelo prefeito de Couto Magalhães e pelo promotor de Justiça Brandes na presença do coordenador do Caoma, procurador de Justiça José Maria
calendar_month
16/08/2022
more
Termo de Ajustamento de Conduta
Município de Couto Magalhães firma TAC com MPTO para desativar lixão e adotar política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Couto Magalhães firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta segunda-feira, 15, no qual a gestão se compromete a adotar procedimentos
O evento está com as inscrições abertas e vai ocorrer no dia 25 de agosto
calendar_month
16/08/2022
more
Meio Ambiente
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga Seminário Estadual de Agroecologia
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que é coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), convida os interessados em agricultura na perspectiva ecológica para partici
Audiência foi realizada na sede do MPTO em Porto Nacional
calendar_month
16/08/2022
Problemas sociais de falta de transporte público são destacados em audiência realizada pelo MPTO em Porto Nacional
Exemplos de como a  falta de mobilidade urbana prejudicam a população de Porto Nacional marcaram as manifestações do público presente nesta segunda-feira, 15,  em audiência pública realizada
Depois - Guarita depois de ser revitalizada
calendar_month
15/08/2022
more
Lixão
Prefeitura de Araguaçu cumpre termos de acordo assinado com o MPTO e promove adequações na destinação de resíduos sólidos
Em Araguaçu, na região Sul do Tocantins, a administração tem promovido adequações quanto à coleta e à destinação de resíduos sólidos, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado
Recomendação foi expedida conjuntamente
calendar_month
15/08/2022
more
Eleitoral
MPTO e Ministério Público Eleitoral expedem recomendação com orientações à Polícia Militar e aos Bombeiros sobre Eleições 2022
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), e o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Toca
Superfícies de vegetação nativa desmatadas ilegalmente configuram-se como áreas ambientalmente protegidas
calendar_month
15/08/2022
more
satélite
Ministério Público utiliza imagens de satélite e dados técnicos para apurar 34 alertas de desmatamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na última semana, 34 procedimentos para apurar desmatamentos ilegais de grande proporção em propriedades rurais do Estado, com base nos alertas de d
.
calendar_month
13/08/2022
more
Centro de Apoio da Área do Consumidor
MPTO, TJ e Procon alinham iniciativas para prevenção e tratamento de superendividamento de consumidores
Com o objetivo de instituir mecanismos de prevenção e tratamento no tocante a superendividamento de consumidores, representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Tribunal de Justiça do To
keyboard_double_arrow_left
keyboard_arrow_left Anterior
89
90
91
92
93
94
95
Próxima keyboard_arrow_right
keyboard_double_arrow_right