NOTÍCIAS
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05/08/2022
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Saúde
A pedido do MPTO, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde contribuirá com agenda de consultas pré-operatórias realizadas pelo Estado
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, no último dia 3, que o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems) preste suporte às co
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05/08/2022
MPTO realiza Roda de Conversa sobre os 16 anos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, realiza na próxima terça-feira, 09, uma mesa redonda em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, seus avanços e desaf
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03/08/2022
Município de Rio Sono é condenado a implementar sistema de destinação de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão da Justiça em que a prefeitura de Rio Sono é condenada a implantar um sistema ambientalmente adequado para a destinação final dos resíduos sólid
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03/08/2022
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mobilidade reduzida
Ministério Público obtém decisão que obriga prefeitura de Gurupi a construir rampas de acesso a pontos de ônibus
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença, que o Município de Gurupi realize o rebaixamento de calçadas, construindo rampas de acesso a toda
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03/08/2022
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transporte coletivo
MPTO publica normativa sobre audiência pública que debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira, 2, regimento em que define como será conduzida uma audiência pública voltada a analisar a viabilidade e a necessidade de implantaçã
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03/08/2022
MPTO recebe evento nacional para discutir gestão de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Marco do Saneamento
O novo Marco do Saneamento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão temas de debate no Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” que será realizado em
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02/08/2022
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sessão
Conselho Superior regulamenta processo eleitoral para escolha do procurador-geral de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou nesta terça-feira, 2, em sessão extraordinária, por unanimidade, a regulamentação do processo eleitoral para a elaboração da lista tríplice des
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02/08/2022
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PRODUTIVIDADE
MPTO tem aumento de 10% na produtividade e alcança 149 mil movimentações processuais entre janeiro e junho
No primeiro semestre deste ano, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu 149.068 movimentações em processos judiciais, na sua atuação perante a Justiça de primeira e de segunda instância. O r
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02/08/2022
Abertas as inscrições para o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESPM) está com inscrições abertas, até 07 de agosto, para o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha,
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02/08/2022
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campanha “Ministério Público nas eleições 2022”
MPTO adere à campanha “Ministério Público nas eleições 2022”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu à campanha “Ministério Público nas eleições 2022”, que será veiculada pelo Ministério Público nos estados e pelo Ministério Público Federal. O intuito é
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01/08/2022
MPTO é parceiro em iniciativa de enfrentamento à desinformação nas eleições 2022
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Luciano Casaroti, assinou nesta segunda-feira, 01, Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para fortalecer as ações que v
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01/08/2022
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Violência Doméstica
Programa do MPTO debate o combate à violência contra mulher e os 16 anos da Lei Maria da Penha
Está no ar, na TV Assembleia e no canal do MPTO no YouTube, a edição de agosto do programa Ministério Público em Ação, apresentando como destaque o combate à violência doméstica e os 16 anos da Lei Ma
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01/08/2022
Ministério Público do Tocantins inaugura nova sede em Paraíso na próxima quinta-feira, 04
Será entregue na próxima quinta-feira, 04, às 17h30, a nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins, localizada no setor Paulista, nas mediações do fórum da cidade. A obra foi construí
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29/07/2022
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prova de tribuna
MPTO divulga resultado provisório das provas oral e de tribuna do concurso para Promotor de Justiça Substituto
Foi publicado nesta sexta-feira, 29, edital com os resultados provisórios das provas oral e de tribuna do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO. Dos 66 candidatos convocados, 63 res
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29/07/2022
Após atuação do MPTO, justiça suspende funcionamento de bar em Gurupi por perturbação do sossego público
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou a imediata suspensão das atividades do bar Buteco 06, no centro do município de Gurupi, até que o estabelecimento reg
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26/07/2022
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emergência
Ministério Público expede recomendação para que Município disponibilize plantão infantil 24h em UPA de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, na sexta-feira, 22, que o Município de Gurupi providencie a implantação de um plantão pediátrico na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) local.A rec
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26/07/2022
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Meio Ambiente
Justiça atende MPTO e determina que Naturatins realize a análise dos cadastros ambientais que se encontram pendentes
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio de sentença, que proceda a análise e a validação de todos os C
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26/07/2022
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Educação
MPTO disponibiliza atas de audiências públicas que trataram de temas relativos à educação
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) disponibilizou, para acesso ao público, as atas referentes às audiências públicas na área educacional que ocorreram em Palmas, nos dias 23 e 24 de ju
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26/07/2022
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transporte coletivo
MPTO promove audiência pública para discutir viabilidade de implantação de sistema de transporte público em Porto Nacional
A viabilidade da implantação de um sistema de transporte público na cidade de Porto Nacional será discutida por autoridades e pela população em audiência pública marcada para o dia 15 de agosto, promo
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26/07/2022
Ministério Público e órgãos parceiros dão início a ações educativas junto a feirantes da Capital
Feirantes de Palmas participaram nesta segunda-feira, 25, de uma capacitação sobre regularização de produtos de origem animal. A ação, acompanhada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), faz part