PGJ do Tocantins participa de reunião do CNPG em Brasília
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) na quinta-feir...
Membros e servidores do MPTO discutem Plano de Melhoria da Gestão
Durante dois dias, os integrantes do Comitê Interno de Avaliação da Gestão do Modelo de Excelência em Gestão (CIAG/MEG) do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) particip...
Comissão vistoria aparelho de radioterapia e retomada dos serviços em Araguaína fica prevista para 18 de março
O Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou uma vistoria realizada na quarta-feira, 27, por técnicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), na Unidade de Oncologia do H...
MPE recomenda que secretário Estadual de Saúde tome providências quanto ao cumprimento de contratos temporários firmados com médicos da rede pública de saúde
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, recomendação ao secretário de Estado da Saúde pa...
Ausência de ambulância para pacientes leva MPE a ingressar com Ação Civil contra o município de Tocantínia
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça João Edson de Souza, ingressou com Ação Civil Pública com tutela de urgência contra o município de Tocantínia, ...
MPE discute combate à violência doméstica e familiar no município de Gurupi
Com o objetivo de discutir políticas públicas destinadas ao combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, a Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Pe...
MPE instaura procedimento para apurar segurança de barragens no município de Arraias
Após se reunir com moradores da zona rural de Arraias, que relataram o receio de serem impactados em caso de rompimento, vazamento ou infiltração no solo das duas barragens constru...
Hcor lança capacitação em Direito Sanitário para profissionais que atuem em assessoria jurídica
O Hospital do Coração (HCor), em parceria com o Ministério da Saúde, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), torna púb...
MPE denuncia criminalmente 10 vereadores e dois servidores de Augustinópolis
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs, nesta quarta-feira, 27, denúncia criminal contra 10 vereadores de Augustinópolis, por terem constituído e integrado organização criminos...
Em ação conjunta, MPE e DPE notificam médicos que pediram demissão em massa do pronto-socorro do Hospital Regional de Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediram na tarde desta quinta-feira, 28, uma recomendação administrativa aos médicos do...
Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões do Estado após ação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e Defensoria Pública Estadual
Em decisão proferida em razão da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Ministér...
Guia lançado pelo MPE servirá de parâmetro para as eleições de 2019 dos conselheiros tutelares
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), lançou, nesta quarta-feira, 27, o “Guia do Processo de...
Ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa e mais dois têm bens bloqueados no valor de R$ 692.218,88
O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa Antônio Ianowich Filho, o servidor efetivo da Casa Legislativa Flávio Negreiros Alves e Danilo Parente Barros tiveram R$ 692.218,88 em ...
Médico de Gurupi é condenado em ação do MPE por acúmulo indevido de cargos públicos
O médico R. S. T. C., que acumulava cargos ilegalmente no Hospital Regional de Gurupi e na unidade básica de saúde do bairro São José, no mesmo município, foi condenado, na terça-f...
MPE recomenda a estruturação de vigilâncias sanitárias municipais
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, expediu, nesta terça-feira, 26, recomendação aos municípios de Santa Tereza do Tocantins, Apa...
A pedido do MPE e DPE, Justiça determina bloqueio judicial de R$ 1 milhão para aquisição de medicamentos oncológicos
A Justiça determinou bloqueio judicial no valor de R$ 1 milhão nas contas públicas do Estado para a aquisição de medicamentos oncológicos. A decisão, publicada na última segunda-fe...
MPE recomenda que polícias priorizem atendimento a mulheres vítimas de violência no período de carnaval
Em razão do aumento dos casos de violência praticados contra a mulher no período do carnaval, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu, nesta terça-feira, 26, recomendação às Po...
MPE ajuíza Ação com tutela de urgência para anular transferência de servidores do Sistema Socioeducativo para outros órgãos
O Ministério Público Estadual, representado pelo Promotor de Justiça Konrad César Resende, ingressou com Ação Civil Pública, com tutela antecipada, em desfavor do Governo do Tocant...
MPE apura irregularidades no sistema de abastecimento de água em Pedro Afonso
A frequente interrupção no fornecimento de água encanada em Pedro Afonso levou o Ministério Público Estadual (MPE) a instaurar, na última quinta-feira, 21, Inquérito Civil Público ...
MPE requer revisão das outorgas para captação de água da bacia do Rio Formoso
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, 26, Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), na qual requer que o órgão ...