MPE requer bloqueio de mais de R$ 13 milhões das contas de empresas responsáveis por implantação de condomínio na capital
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer em desfavor da...
Corregedoria-Geral inicia inspeções de 2019 na região Sul do Tocantins
A nova gestão da Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) iniciou seus trabalhos de inspeção esta semana, a partir da região Sul do Tocantins. A primeira unidade ins...
Corregedoria-Geral faz convocação para Promotores de Justiça Substitutos
A Corregedoria-Geral está convocando os Promotores de Justiça Substitutos para comparecerem em reunião ordinária, marcada para o dia 05 de abril, na sede da Procuradoria-Geral de J...
PGJ recebe grupo de procuradores do Estado
Um grupo de representantes dos procuradores do Estado foi recebido nesta terça-feira, 12, pelo Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior. Na pauta da reunião, a Prop...
Ministério Público e Defensoria discutem parceria para otimizar a área de transporte nas instituições
A realização de uma parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública (DPE) para o compartilhamento de transporte institucional foi discutida na manhã desta...
Procurador-Geral de Justiça protocola na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Programa de Aposentadoria Incentivada
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, protocolou, na tarde desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que visa a instituição do Pr...
Vistorias no HGP: MPE e Defensoria constatam desassistência a pacientes e falta de 177 medicamentos
Danos evitáveis, como falta de assistência, extensas filas de espera e até casos de morte, podem ter sido causados em razão de desabastecimento de insumos e medicamentos, falta de ...
MPE recomenda que municípios de Santa Tereza do Tocantins e Lagoa do Tocantins façam concurso público
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, expediu nesta segunda-feira, 11, recomendações administrativas para que os municípios de Sant...
Depoimento Especial para crianças vítimas de violência sexual é tema de reunião entre MPE e TJ
A instalação, nos fóruns do Poder Judiciário, de salas para colheita de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência sexual foi tema de reuni...
Promotores de Justiça têm movimentação na carreira
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 12, julgou 14 editais dos Concursos de Remoção e Promoção para promotorias de Jus...
MPE recomenda providências que podem impactar no reajuste anual da tarifa do transporte coletivo da capital
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação às presidentes do Conselho de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte de Palmas e da Agência de Regulação, Fiscal...
Octahydes Ballan Júnior toma posse como coordenador do Cesaf
O promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior tomou posse na tarde desta segunda-feira, 11, no cargo de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), em ses...
Secretários vêm ao MPE e apresentam medidas adotadas para adequar situação financeira do Estado
A convite do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, o secretário estadual de Administração, Edson Cabral, e o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, estiver...
MPE recomenda que cartórios de Registro Civil da região Sul garantam a gratuidade de alguns serviços a quem não pode pagar
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu na quinta-feira, 07, duas recomendações aos cartórios de Registro Civil das cidades de ...
Após exoneração de servidores da saúde, MPE e DPE propõem Ação para sanar desassistência a pacientes
O ato do governo do Estado que exonerou servidores da saúde no Tocantins ainda gera graves consequências na desassistência da saúde pública. Conforme o Ministério Público Estadual ...
MPE recomenda anulação de contrato para fornecimento de refeições nos presídios
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao secretário estadual da Cidadania e Justiça, Heber Luis Fidelis Fernandes, nesta segunda-feira, 11, orientando que seja a...
Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça é entregue diante da presença de autoridades
Em solenidade prestigiada por autoridades estaduais e municipais, além de membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE), foi inaugurada na manhã desta segunda-feira, 11...
MPE investiga possível fechamento de hospital público em Natividade
Foi instaurado, de ofício, na manhã desta segunda-feira, 11, Inquérito Civil Público para apurar as notícias de que a prefeita municipal de Natividade pretende fechar ou transforma...
FOCCO decide incluir Observatório Social como instituição colaboradora e delibera sobre outras pautas
Nesta quinta-feira, 7, foi realizada a primeira reunião ordinária do ano pelo Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO/TO). A reunião foi presidida pelo Promotor de Justiça...
MPE denuncia criminalmente os envolvidos no caso do lixo hospitalar
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta sexta-feira, 08, ação penal em desfavor de seis pessoas e cinco empresas envo...