MPE obtém condenação do ex-prefeito de Cariri do Tocantins por doação indiscriminada de lotes
O ex-prefeito de Cariri do Tocantins, José Gomes, foi condenado por ato de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em razã...
Promotora de Justiça participa de aula inaugural do curso de medicina em Araguaína
A Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que tem atuação na área da saúde pública e consumidor na comarca de Araguaína, participou nesta segunda-feira, 11, da aula inaug...
MPE ajuíza ação contra ex-governadores e ex-secretários pela retenção dos descontos de empréstimos consignados
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 11, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dois ex-governadores e quatro ex-secretários es...
MPE instaura inquérito para apurar denúncia de assédio moral e perseguição política cometidos por prefeito e secretário de Tocantinópolis
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, instaurou Inquérito Civil Público para apurar possível prática de atos de improbidade ...
MPE articula criação de centro integrado de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a ser instalado na capital
Concentrar todas as instituições que prestam atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em um só espaço físico na capital é o que pretende o Ministé...
Segurança e revitalização das barragens do projeto Rio Formoso são discutidas em reunião
A segurança das barragens do projeto Rio Formoso e as medidas para a recuperação de suas estruturas físicas foram tema de reunião na Procuradoria da República no Tocantins, nesta s...
Procuradora de Justiça é homenageada no Dia Internacional da Mulher
A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira está entre as 12 personalidades femininas do Estado do Tocantins homenageadas pela Associação Comercial e Industrial de Palma...
MPE discute estratégias para incluir adolescentes aprendizes no mercado de trabalho
Mobilizar o setor empresarial a cumprir a Lei do Aprendiz, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de grande e médio porte contratarem adolescentes jovens com idade entre 14...
MPE participa de vistoria e de reunião sobre a insuficiência de médicos no Hospital Regional de Porto Nacional
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Conselho Regional de Medicina (CRM) realizou vistoria no Hospital Regional de Porto Nacional nesta quinta-feira, 7, a fim de verifi...
Empresários de Paraíso denunciados pelo MPE são condenados a restituir mais de R$ 2 milhões em impostos sonegados
Uma atuação do Ministério Público Estadual (MPE) na área de combate a crime de ordem tributária garantiu a reparação de R$ 2.042.002,22 de impostos sonegados à receita estadual. Os...
Ministério Público denuncia nove pessoas por armazenamento e descarte irregular de resíduos tóxicos de Hospital de Dianópolis
O Ministério Público Estadual, representado pelo Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, ofereceu denúncia criminal contra nove funcionários do Hospital Regional de Dianópo...
PGJ recebe parlamentar e pede apoio para construção da sede da Comarca de Araguaína
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta quinta-feira, 07, a visita do senador Eduardo Gomes. O encontro ocorreu na sede da PGJ e foi acom...
Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva tem vigência prorrogada até 2020
O Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva teve seu período de vigência prorrogado até 31 de dezembro de 2020, por meio de ato do Corregedor-Geral, Marco Antônio Alves Bezerra, publicad...
Promotor de Justiça vistoria UPA de Porto Nacional e constata aumento na demanda
O promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes, que atua na área da defesa da saúde na Comarca de Porto Nacional, vistoriou, na manhã desta quarta-feira, 6, a Unidade de Pronto Atendime...
Mapeamento das rotinas de trabalho do MPTO é tema de capacitação
Cerca de 30 servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) participaram, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, do “Curso de Introdução à Gestão de Processos de Ne...
Comércio de Formoso do Araguaia é vistoriado pelos órgãos de defesa do consumidor
Um total de 16 estabelecimentos comerciais da cidade de Formoso do Araguaia, entre supermercados, padarias e restaurantes, foi vistoriado entre segunda, 28, e quinta-feira, 31, em ...
Após intervenção do MPE, Hospital de Porto Nacional garante reabertura do Pronto-Socorro da unidade
A direção técnica do Hospital de Referência de Porto Nacional informou na tarde desta sexta-feira, 1º, por meio de Comunicado, a reabertura do Pronto-Socorro (PS) da referida unida...
Gaeco/MPE participa de desmonte de laboratório de refinamento de cocaína em Porto Nacional
Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco/MPE), Polícia Civil e Polícia Militar desmontou, na manhã desta ...
Por recomendação do MPE, Polícia Civil tratará com prioridade os casos de violência contra a mulher registrados no carnaval
Em atendimento a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Civil informou que tratará como prioritários os casos de violência contra a mulher praticados nest...
Liminar obtida pelo MPE obriga Estado a emitir certificado para estudantes de Arraias
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, na quarta-feira, 27, uma liminar que obriga a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Diretoria Regional de Educação de Ar...