MPE obtém condenação de acusado de matar homem em bar do Aureny III
Um homem acusado de matar outro, na região sul de Palmas, foi condenado a 12 anos de reclusão. Lucas Eduardo de Castro Ramos foi levado ao Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 20, ...
Procuradora de Justiça leva diálogo sobre violência contra a mulher à região Sul de Palmas
A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi à região Sul de Palmas, na manhã desta quinta-feira, 21, para promover um diálogo com os moradores do setor Morada do Sol...
MPE requer audiência judicial para discutir estrutura física do Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que seja designada audiência para discutir uma solução, em definitivo, para os problemas estruturais do Hospital e Maternidad...
Maria Cotinha é nomeada Subprocuradora-Geral de Justiça
A promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira foi nomeada nesta quarta-feira, 20, para o cargo de Subprocuradora-Geral de Justiça. A portaria de nomeação foi assinada pelo P...
MPE obtém decisão judicial que determina internação de pacientes do HRA em leitos de UTI
A Justiça deferiu, nesta quarta-feira, 20, pedido de liminar pleiteado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil Pública para que os sete pacientes que se encontram à es...
Promotor de Justiça participa da Conferência de Saúde de Porto Nacional e enfatiza a importância da participação popular
O promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes, que possui atuação na área de defesa da saúde, participou, na terça-feira, 19, da abertura da Conferência Municipal de Saúde de Porto Nac...
PGJ prossegue com estruturação das Promotorias de Justiça do interior e presta contas das vistorias realizadas em 2018
Dando continuidade ao trabalho de estruturação das promotorias de Justiça do interior do Estado, iniciado em 2018, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e a c...
MPE apura arrecadação de dinheiro para pagamento de auxiliar de serviços gerais em complexo de delegacias
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, instaurou nesta quarta-feira, 20, procedimento para apurar denúncia veiculada na ...
MPE e DPE ajuízam ação para forçar Estado a sanar irregularidades no HGP
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram nesta quarta-feira, 20, Ação Civil Pública (ACP) com a finalidade de obrigar o Estado do Tocant...
Corregedoria inspeciona órgãos da capital
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) prossegue com o calendário de inspeções de 2019, agora em órgãos da capital.Nesta quarta-feira, 20, o trabalho foi focado ...
Nota de Desagravo
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que congrega todos os chefes dos Ministérios Públicos do Brasil, em face dos últi...
Eleição destinada ao preenchimento da vaga no CNJ acontece nesta quarta-feira, 20
O Ministério Público do Estado do Tocantins realiza, nesta quarta-feira, 20, eleição para escolha dos membros da instituição que concorrerão à vaga destinada ao Ministério Público ...
MPE requer bloqueio de bens pela inoperância do tratamento oncológico em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu, na segunda-feira, 18, o bloqueio judicial de bens equivalente à multa diária que foi imposta ao Estado do Tocantins pelo descumpr...
MPE intervém para que pacientes à espera de leitos de UTI em Araguaína sejam transferidos para outros municípios
Em razão da insuficiência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta em Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE) requereu, por meio de Ação Civil Pública ajuizada...
MPE aciona Justiça para reativação do tomógrafo do Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Publico Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu ao Poder Judiciário, nesta terça-feira 19, que o Estado do Tocantins seja obrigado ...
Promotor de Justiça orienta gestores da Bahia sobre eleições para os conselhos tutelares
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, que é coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij), vinculada ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), ...
Justiça do Tocantins determina afastamento imediato do secretário estadual da Saúde
Após manifestação apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Ação Civil Pública (ACP) para regularizar atendimentos ...
MPE consegue na Justiça que parte do decreto do Manual da Polícia Civil seja declarado inconstitucional
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Filadélfia, obteve decisão judicial que declarou a Inconstitucionalidade Incidental do Decreto 5915, do go...
MPE requer cumprimento de sentença que obriga Estado garantir escala de médicos obstetras no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requereu nos autos da Ação Civil Pública (ACP) que seja cumprida a sentença proferida em agosto...
Decisão atende pedidos do Ministério Público e Defensoria para providências no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas
A Justiça determinou na tarde desta sexta-feira, 15, o prazo de 24 horas para que o Estado do Tocantins forneça tratamento imediato na Capital, ou em outra localidade, em UTI Neona...