Ministério Público divulga Manual de Redação aprovado pelo Colégio de Procuradores
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulga nesta segunda-feira, 18, o seu Manual de Redação, que apresenta diretrizes e normas para garantir a uniformização de documentos ofi...
MPE e DPE obtêm decisão que suspende exoneração de profissionais de Saúde do estado
Uma Ação Civil Pública conjunta ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) obteve decisão favorável determinando que o govern...
![Atuação é da promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro [Foto: Designed by katemangostar Freepik]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/66293ba67b60d0d9bdb9e65c02428904-width-600.jpeg "Atuação é da promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro [Foto: Designed by katemangostar Freepik]")
Prefeitos de Palmeirópolis e de São Salvador do Tocantins assumem compromisso de realizar concurso público
O Ministério Público Estadual (MPE) firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta com os municípios de Palmeirópolis e de São Salvador do Tocantins, nos quais os respectivos prefeit...
Reabertura do caso Nastari pode levar piloto de ultraleve a júri popular
Por provocação da família do advogado José Simone Nastari, morto após queda de ultraleve, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou nova denúncia em desfavor do piloto Paulo S...
MPE vai investigar as atuais condições do Parque Estadual do Cantão
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, instaurou nesta segunda-feira, 18, Inquérito Civil Públ...
Cesaf realiza reunião para definir temas de qualificações e calendário de atividades para 2019
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Octahydes Ballan Junior, reuniu-se nesta segunda-feira, 18, com os coordenadores dos centros de apoio operac...
MPE discute parceria com o Tribunal de Justiça para solução de conflitos na área de direito sanitário
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) do Ministério Público Estadual (MPE) realizou visita técnica à sede do Núcleo de Apoio Técnico...
Procuradores-Gerais de Justiça discutem atuação do MP brasileiro em evento realizado em Recife (PE)
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) debateu, em reunião ordinária na manhã desta sexta-feira, 15, os encaminhamentos do...
Promotora de Justiça representa o Tocantins em reunião da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Membros do Ministério Público brasileiro reuniram-se nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Brasília (DF), para a primeira reunião da Associação Nacional do Ministério Público do Consum...
MPE prestigia troca de comando de policiamento da capital
A promotora de Justiça Thaís Cairo Souza Lopes, representando o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou na manhã desta sexta-feira, 15, a troca de chef...
MPE requer suspensão de contrato do serviço de estacionamento rotativo de Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na quinta-feira, 14, pedido de liminar visando a suspensão do contrato administrativo celebrado entre o município de Palmas e a empresa...
Membros e servidores do MPE têm até o dia 14 de março para inscrever projetos no Prêmio CNMP 2019
Com o objetivo de premiar os melhores projetos dos Ministérios Públicos brasileiros alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional, o Prêmio CNMP 2019 está com inscrições abertas a...
MPE instaura procedimento para apurar precariedade em trecho da TO que liga Itacajá a Itapiratins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itacajá, instaurou nesta quinta-feira, 14, Inquérito Civil Público (ICP) para apurar a condição de precari...
Grupo de Estudo da Criança e do Adolescente do MPE realiza primeiro encontro
O Grupo de Estudo da Criança e do Adolescente do Ministério Público Estadual (MPE) realizou na tarde desta quarta-feira, 13, na sede da instituição, o seu primeiro encontro. O Grup...
Promotor de Justiça ministra palestra para alunos de direito em Colinas do Tocantins
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), o promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, proferiu pale...
MPE participa da construção do Planejamento Estratégico Nacional
O Conselho Nacional Ministério Público (CNMP) realizou, em Brasília, nesta quarta-feira, 13, último evento do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional (2020-2029)...
Habeas corpus coletivo busca resguardar investigação de militares pela Polícia Civil
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Capital, impetrou habeas corpus em favor dos policiais militares em exercício na Comarca de Palmas. A m...
Prefeita de Brejinho de Nazaré se torna ré em ação por improbidade proposta pelo MPE
O Poder Judiciário recebeu Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e tornou ré a prefeita de Brejinho de Nazaré, Miyuki Hiashida, pela prática de ato de ...
MPE e SSP discutem estratégias de segurança pública no Tocantins
Promotores de Justiça que atuam no controle externo da atividade policial estiveram na tarde de quarta-feira, 13, na Secretaria de Segurança Pública do Estado para tratar de assunt...
Liminar obriga Estado a fornecer medicamento a gestante de Ponte Alta do Bom Jesus
O Poder Judiciário acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, por meio de liminar, que o Estado do Tocantins forneça o medicamento Enoxoparina 40 mg a uma pac...