Ausência de transporte escolar para alunos da zona rural leva MPE a propor Ação com pedido de liminar contra o município de Recursolândia
O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Rafael Pinto Alamy, ingressou com Ação Civil Pública nesta quinta-feira, 14, contra o município de Recurs...
MPE recomenda a três secretarias estaduais a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu, no último dia 12, uma recomendação conjunta aos secretários estaduais das áreas de Saúde, da Educação e do Trabalho e Assistência Socia...
![Atuação é da promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli [Foto: by katemangostar Freepik]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/7eb898e2a6355831fd8e946d9189c6ca-width-600.jpeg "Atuação é da promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli [Foto: by katemangostar Freepik]")
MPE recomenda realização de concurso e extinção de caso de nepotismo em Novo Acordo
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu, no último dia 11, recomendação ao prefeito de Novo Acordo, Elson Lino Aguar Filho, propondo que seja deflagrado concurso público no pra...
Sancionada lei que permite Promotores de Justiça concorrerem ao cargo de PGJ
Integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) acompanharam na tarde desta quinta-feira, 14, no Palácio Araguaia, a sanção, pelo Governador Mauro Carlesse, do projeto de lei que ...
MPE recomenda maior efetividade na segurança das escolas estaduais de Arraias
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, expediu, nesta quinta-feira, 14, recomendação à secretária estadual de Educação e ao diretor regi...
Promotora de Justiça recebe comenda por atuação em defesa da mulher
A promotora de Justiça Flávia Souza Rodrigues, que possui atuação na área de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, foi homenageada pela Câmara Municipal de Palm...
Promotora de Justiça participa de I Encontro de Mulheres da OAB Tocantins
Especialistas da área jurídica reuniram-se, na noite desta quarta-feira, 13, no segundo e último dia do I Encontro de Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantin...
PGJ recebe ex-senador em visita institucional
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 14, visita institucional do ex-senador Ataídes Oliveira. Na oportunidade, o chefe ...
Araguaína contará com unidade do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional
Entrará em atividade em Araguaína, a partir do mês de abril, a nova unidade do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Ministério Público Estadual (MPE). O órgão ...
Cesaf oferece curso EaD na área de gestão de pequenos negócios
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está com inscrições abertas para o “Curso de atualização dos pequenos negócios”, desenv...
MPE realiza ciclo de debates sobre saúde mental e atuação jurisdicional
Em alusão ao dia Mundial da Saúde, comemorado em 07 de abril, o Ministério Público Estadual (MPE) realiza, no próximo dia 05, no auditório térreo da instituição, em Palmas, o I Cic...
PGJ discute falta de bibliotecas nas escolas
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde da última terça-feira, 12, em seu gabinete, a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 2ª ...
Assembleia Legislativa homenageia membros do Ministério Público pelo Dia Internacional da Mulher
A Procuradora de Justiça Ana Paula Catini e a Promotora de Justiça de Porto Nacional, Márcia Mirele Stefanello Valente, estão entra as 19 homenageadas em sessão solene em alusão ao...
Cesaf abre inscrição para curso de persecução penal na área de recuperação de ativos
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) abriu inscrição para o “Curso de Persecução Penal nos crimes que ensejam recuperação de...
MPE abre inscrições para 9º Encontro Operacional dos Promotores da Infância e Juventude
Encontram-se abertas as inscrições para o 9º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de abril, por meio da modalidade ...
Réu é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio praticado na região Sul de Palmas
O Tribunal do Júri condenou o réu Wesley Wilker da Rocha Alves a pena de 15 anos de reclusão, pelo homicídio de Wellington Pereira Alves, combinado com o crime de corrupção de meno...
Lei que amplia participação na eleição para cargo de PGJ será sancionada nesta quinta, 14
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior convida a todos para o ato histórico de sanção da Lei, que permite a promotores de Justiça compor a lista tríplice para c...
Promotora de Justiça fala sobre violência doméstica às atletas do futebol feminino em Porto Nacional
Com muito esforço as mulheres vêm contornando os preconceitos de gênero e ocupando os espaços na sociedade. Prova disso é o crescimento de equipes de futebol feminino, esporte trad...
Prazo para registro de candidaturas de membros do MPE a assento no CNJ inicia nesta quarta
O Ministério Público do Estado do Tocantins realiza, no dia 20 deste mês, eleição para escolha dos membros da instituição que concorrerão à vaga destinada ao Ministério Público dos...
Corregedoria orienta promotores de Justiça a garantir legalidade na investigação das mortes de civis praticadas por militares
O corregedor-geral do Ministério Público Estadual (MPE), Marco Antônio Alves Bezerra, expediu recomendação aos promotores de Justiça que atuam no controle externo da atividade poli...