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Nota de Pesar
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25/01/2011
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faleceu
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual do Tocantins solidarizam-se com a dor do Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior e familiares pela perda de seu sogro, Osvaldo Piccolo, 80
Paula Rovani, Raimundo Frota e Clenan Renaut
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24/01/2011
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imobiliário
Convênio firmado com a Caixa garante crédito imobiliário a integrantes do MPE
Por Luciana DuailibeNesta segunda-feira, 24, o Ministério Público Estadual (MPE) firmou acordo de cooperação com a Caixa a fim de garantir a concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóv
Procurador de Justiça, José Omar durante reunião
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20/01/2011
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Consumidor
MPE discute comercialização de gás de cozinha no Estado
Por Luciana DuailibeNo último dia 20, quinta, o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, reuniu-se com representan
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20/01/2011
Promotor de Justiça participa de Congresso Nacional da Radiodifusão Comunitária
Nesta quinta-feira (20/01), teve início, no auditório do Museu Nacional, em Brasília, o VII Congresso Nacional da  Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária. O evento se estende até sábad
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20/01/2011
MPE propõe ação de execução e Justiça determina Estado a pagar multa por não recuperar estradas
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça que condene o Estado do Tocantins a pagar R$ 2.943.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil reais) em razão do descump
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20/01/2011
Distribuidores de gás de Gurupi têm até 1° de março para regularizar comercialização do produto
Os comerciantes donos de empresas distribuidoras e revendedoras de gás de cozinha em Gurupi tem o prazo de 40 dias para se adequar às normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Con
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20/01/2011
Após notificação do MPE, Secad publica lista com nomes dos exonerados
Nesta quinta-feira (20/01), a Secretaria Estadual de Administração (Secad) publicou a lista dos servidores que possuíam cargo em comissão e foram exonerados na última sexta-feira (14/0
Subprocuradora Geral de Justiça, Vera Nilva
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18/01/2011
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Vera
Procurador Geral de Justiça nomeia nova Subprocuradora
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira nomeou, nesta segunda, 17, a  nova Subprocuradora Geral de Justiça, do Ministério Público, a Procuradora Vera Nilva Álvares Rocha.&nbs
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18/01/2011
MPE ajuíza ação de execução contra dois ex-governadores e ação de obrigação de fazer contra atual governo
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, ajuizou duas ações de execução contra os ex-governadores Marcelo Miranda de Carvalho e Carlos H
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17/01/2011
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concurso em Xambioá
Concurso público em Xambioá é suspenso a pedido do MPE
A Justiça deferiu pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a suspensão do concurso público destinado ao provimento de 120 cargos efetivos da Prefeitura de Xambioá, cidade a 507
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17/01/2011
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lista de exonerados
MPE requer lista com nomes de servidores exonerados
O Ministério Público Estadual (MPE) requisitou ao Secretário Estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas, a relação de nomes de todos os servidores exonerados no último dia 14 de jane
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14/01/2011
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unirg
MPE investiga contrato milionário entre Unirg e escritório de advocacia
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer abriu Inquérito Civil Público para averiguar um contrato da Fundação Unirg com um escrit
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14/01/2011
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concurso público
MPE recomenda Estado a cumprir decisão do STF que determina realização de concursos
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28° Promotoria de Justiça, expediu recomendação ao Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, para que ele cumpra, com a maior brevidade possív
Clenan Renaut e o idealizador do Projeto Rogério Ribeiro
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12/01/2011
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Tocantins
Projeto Padaria nas Prisões é apresentado ao PGJ
Por Andressa BritoNesta quarta-feira (12/01), o idealizador do projeto Padaria nas Unidades Prisionais do Tocantins, Rogério Ribeiro, visitou o Ministério Público Estadual (MPE) e mostrou ao Procurado
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12/01/2011
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restaurante comunitário
MPE recomenda interdição imediata de Restaurante Comunitário
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio dos Promotores de Justiça Miguel Batista e Adriano Neves, recomendaram ao Prefeito de Palmas Raul Filho e ao Procurador Geral do Município
Novos Promotores durante
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10/01/2011
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substituto
MPE recebe novos Promotores
Por Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu na tarde desta segunda-feira, 10, dois novos membros. Pedro Moreira de Melo e Rodrigo Alves Barcellos foram empossados Promotores Substit
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01/01/2011
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lotes públicos
MPE instaura inquérito para investigar negociação de lotes públicos
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público para apurar a negociação de lotes públicos do Plano Diretor de Palmas, com dispensa de licitação por parte do ex-g
A fiscalização acontecerá em cinco cidades
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31/01/2013
Definida agenda da operação Pró-consumidor para o 1º semestre
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) sediou na tarde desta quinta-feira, 31, a primeira reunião do ano com representantes da Vigilância Sanitária do Estado, Procon e Corpo de Bombeiros par
PGJ entrega termo de aposentadoria a Manoel Silvino
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25/10/2018
Manoel Silvino se aposenta e recebe homenagem dos colegas de trabalho
Um dos primeiros servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) concluiu sua trajetória dentro da instituição, após a assinatura do termo de aposentadoria, por parte do Procurador-Geral
Inscrições até 13 de agosto
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09/08/2013
Últimas vagas para o seminário que discutirá o combate ao crime organizado
Junia FerreiraO Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf),disponibiliza a