
Controle de queimadas contará com participação do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Após um 2010 em chamas, literalmente, o Governo do Estado agiu preventivamente e lançou o Programa de Ações de Contr...

Justiça afasta prefeito de Aurora a pedido do MPE
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Desembargador Luiz Gadotti do Tribunal de Justiça, afastou do cargo o Prefeito Dional Vieira de Sena, de Auror...

Suspensos concursos para Remoção e Promoção de membros
Denise SoaresPor meio de ato assinado no último dia 17, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, Procurador Geral de Justiça, C...

PGJ participa da comemoração do 11º aniversário da Capitania dos Portos Araguaia-Tocantins
Denise SoaresEm comemoração aos 11 anos de instalação no Tocantins, a Capitania dosPortos Araguaia-Tocantins realizou na manhã desta quinta-feira...

MPE participa do I Encontro Nacional sobre Controle Externo
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) participa, nos dias 26 e 27 de maio, do I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Minis...
MPE promove capacitação para conselheiros tutelares em Augustinópolis
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Augustinópolis, realizou, entre os dias 16 e 18, o curso...

Tabelas Unificadas estão disponíveis
Denise SoaresJá estão disponíveis para consulta no site do Ministério Público Estadual (MPE) as Tabelas Processuais Unificadas. Criadas por meio ...

Registros na Ouvidoria do MPE aumentam 75%
Denise SoaresUm canal por meio do qual a população pode denunciar, criticar, reclamar, tirar dúvidas e dar sugestões, estas são as principais ati...
Após ofício do MPE, cadeia de Araguatins continua precária e superlotada
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula A cadeia pública da cidade de Araguatins, a 601 quilômetros de Palmas, atualmente abriga número de presos cinco vezes...

Servidores do MPE terão subsídios reajustados em 7%
Alayla Milhomem Os servidores efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) terão os subsídios reajustados em 7%, conforme Projeto de Lei aprovado ...
MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Nova Olinda
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta terça-feira, 17,uma Ação Civil Pública por ato de improbi...

Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas é criado no MPE
Por Andressa Brito Nesta terça-feira, 17, aconteceu a primeira reunião do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas, que ficará responsá...
MPE participa de mobilização contra Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil
Denise SoaresNa manhã desta quarta-feira, 18, entidades se mobilizam em várias cidades do Tocantins para lembrar o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Explora...

Postos de combustível de Palmas são fiscalizados pelo MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Nesta terça-feira, 17, teve início a Operação Combustível Legal que fiscalizará até quint...

MPE aguarda laudo pericial da reconstituição da morte de Everaldo
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) aguarda o laudo pericial da reconstituição da morte do almoxarife Everaldo Moraes de Araújo, oco...

Auxilio-alimentação é reajustado
Denise SoaresA partir de 1° de junho, os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) terão reajuste no valor do auxílio-alimentaçã...

PGJ participa de lançamento de Campanha
Por Alayla Milhomem O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta segunda-feira, 16, do lançamento da Campanha &...
MPE apreende duas toneladas de alimentos em Colmeia
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias do Consumidor, divulgou nesta segunda-feira, 18, o balanço da &uac...

Mediação e Conciliação são temas de Oficina no MPE-TO
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Nesta segunda-feira, 16, Promotores de Justiça, analistas do Ministério Público Estadual e Defensores Públicos parti...
MPE recomenda à prefeitura de Porto Nacional medidas de combate à poluição sonora
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues, expediu recomendação à ...