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22 instituições integram o Programa de Controle das Queimadas
calendar_month 23/05/2011
more Pacqto

Controle de queimadas contará com participação do MPE

Por Andressa Brito - Ascom/MPE Após um 2010 em chamas, literalmente, o Governo do Estado agiu preventivamente e lançou o Programa de Ações de Contr...

Justiça afasta Prefeito de Aurora
calendar_month 23/05/2011

Justiça afasta prefeito de Aurora a pedido do MPE

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Desembargador Luiz Gadotti do Tribunal de Justiça, afastou do cargo o Prefeito Dional Vieira de Sena, de Auror...

Suspensão vai até o término dos trabalhos da Meta 2
calendar_month 20/05/2011
more Férias

Suspensos concursos para Remoção e Promoção de membros

Denise SoaresPor meio de ato assinado no último dia 17, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, Procurador Geral de Justiça, C...

PGJ foi recepcionado pelo Capitão-de-Fragatas Paulo César Potiguara
calendar_month 19/05/2011
more autoridades

PGJ participa da comemoração do 11º aniversário da Capitania dos Portos Araguaia-Tocantins

Denise SoaresEm comemoração aos 11 anos de instalação no Tocantins, a Capitania dosPortos Araguaia-Tocantins realizou na manhã desta quinta-feira...

Encontro acontece entre os dias 26 e 27 de maio
calendar_month 19/05/2011

MPE participa do I Encontro Nacional sobre Controle Externo

Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) participa, nos dias 26 e 27 de maio, do I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Minis...

calendar_month 18/05/2011

MPE promove capacitação para conselheiros tutelares em Augustinópolis

Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Augustinópolis, realizou, entre  os dias 16 e 18, o curso...

MPs do Brasil têm até 31 de dezembro para adotar nova teminologia
calendar_month 18/05/2011
more Dezembro

Tabelas Unificadas estão disponíveis

Denise SoaresJá estão disponíveis para consulta no site do Ministério Público Estadual (MPE) as Tabelas Processuais Unificadas. Criadas por meio ...

Ouvidor diz que instalação de Ouvidoria foi uma decisão acertada
calendar_month 18/05/2011
more Relatório

Registros na Ouvidoria do MPE aumentam 75%

Denise SoaresUm canal por meio do qual a população pode denunciar, criticar, reclamar, tirar dúvidas e dar sugestões, estas são as principais ati...

calendar_month 18/05/2011

Após ofício do MPE, cadeia de Araguatins continua precária e superlotada

p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula A cadeia pública da cidade de Araguatins, a 601 quilômetros de Palmas, atualmente abriga número de presos cinco vezes...

Projeto de Lei foi protocolado na Assembléia pelo PGJ
calendar_month 18/05/2011
more reajuste

Servidores do MPE terão subsídios reajustados em 7%

Alayla Milhomem Os servidores efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) terão os subsídios reajustados em 7%, conforme Projeto de Lei aprovado ...

calendar_month 17/05/2011

MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Nova Olinda

p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta terça-feira, 17,uma Ação Civil Pública por ato de improbi...

Primeira reunião do grupo aconteceu nesta terça-feira
calendar_month 17/05/2011
more tabelas unificadas

Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas é criado no MPE

Por Andressa Brito Nesta terça-feira, 17, aconteceu a primeira reunião do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas, que ficará respons&aacute...

calendar_month 17/05/2011

MPE participa de mobilização contra Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil

Denise SoaresNa manhã desta quarta-feira, 18, entidades se mobilizam em várias cidades do Tocantins para lembrar o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Explora...

Procurador José Omar participa da Operação Combustível Legal
calendar_month 17/05/2011
more Procon

Postos de combustível de Palmas são fiscalizados pelo MPE

Por Andressa Brito - Ascom/MPE Nesta terça-feira, 17, teve início a Operação Combustível Legal que fiscalizará até  quint...

Promotora de Justiça acompanha reconstituição do crime
calendar_month 17/05/2011
more laudo

MPE aguarda laudo pericial da reconstituição da morte de Everaldo

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) aguarda o laudo pericial da reconstituição da morte do almoxarife Everaldo Moraes de Araújo, oco...

Valor passa de R$ 545 para R$ 600
calendar_month 17/05/2011
more reajuste

Auxilio-alimentação é reajustado

Denise SoaresA partir de 1° de junho, os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) terão reajuste no valor do auxílio-alimentaç&atilde...

PGJ destacou o trabalho conjunto entre as Instituições
calendar_month 16/05/2011
more campanha

PGJ participa de lançamento de Campanha

Por Alayla Milhomem O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta segunda-feira, 16, do lançamento da Campanha &...

Força - Tarefa Pró Consumidor
calendar_month 16/05/2011

MPE apreende duas toneladas de alimentos em Colmeia

 O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias do Consumidor, divulgou nesta segunda-feira, 18, o balanço da &uac...

Abertura da Oficina
calendar_month 16/05/2011
more Mediação

Mediação e Conciliação são temas de Oficina no MPE-TO

Por Andressa Brito - Ascom/MPE Nesta segunda-feira, 16, Promotores de Justiça, analistas do Ministério Público Estadual e Defensores Públicos parti...

calendar_month 16/05/2011

MPE recomenda à prefeitura de Porto Nacional medidas de combate à poluição sonora

Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues, expediu recomendação à ...