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MPE solidariza-se com servidora pelo falecimento de sua mãe
calendar_month 30/05/2011

NOTA DE PESAR

Integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), amigos e companheiros de trabalho de Sheila Cristina Luiz dos Santos Castro solidarizam-se com a dor sentida pela pe...

calendar_month 30/05/2011
more Márcia

MPE pede à justiça que reconsidere posicionamento em ação que visa a recuperação de rodovias

Denise SoaresOs Promotores de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira protocolaram na última sexta-feira, 27, o pedido...

calendar_month 30/05/2011
more Cavalcante

MPE investiga situação do Teatro Fernanda Montenegro

Por Andressa Brito - Ascom/MPEApós receber ofício do vereador Aurismar Cavalcante comunicando as más condições do Teatro Municipal Fernanda Monte...

Programação acontece durante toda a terça-feira
calendar_month 30/05/2011
more programação

MPE realiza programação no Dia Mundial de Combate ao Tabagismo

Denise SoaresEm alusão ao Dia Mundial de Combate ao Tabagismo, comemorado no dia 31 de maio, o setor de saúde do Ministério Público Estadual (MPE) promo...

Se for condenado, o Prefeito pode pegar até 14 anos de cadeia
calendar_month 27/05/2011

MPE denuncia Prefeito de Cristalândia

p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu denúnc...

calendar_month 27/05/2011
more Lei de responsabilidade fiscal

Em Gurupi, MPE recomenda divulgação de gastos públicos na internet

Denise SoaresConsiderando a necessidade de assegurar aos cidadãos o acesso às contas públicas e pleno exercício do controle e fiscalização...

calendar_month 26/05/2011
more Governo Mais Perto de Você

Dispensa ilegal de licitação no programa Governo Mais Perto de Você leva MPE a processar gestores

Por Andressa Brito - Ascom/MPE Cerca de R$ 850 mil reais: esse é o valor que o Governo do Tocantins pagou, sem licitar, pelas refeições oferecidas nas tr&...

calendar_month 26/05/2011

MPE denuncia Prefeito de Cristalândia por desvio de dinheiro público

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu denúncia criminal ao Tribunal do J...

calendar_month 26/05/2011
more irregularidade

Irregularidades em creches levam MPE a acionar Prefeitura de Miracema

Denise SoaresPrazo de 60 dias, este foi o tempo que o Ministério Público Estadual (MPE) deu à Prefeitura de Miracema para sanar todas as irregularidades encont...

1 ano da morte do Promotor de Justiça
calendar_month 26/05/2011
more Auditório

Homenagem póstuma

Acontece nesta quinta-feira, 26, às 10h30, no auditório do Ministério Público Estadual em Gurupi, missa em intenção a um ano de faleciment...

calendar_month 25/05/2011

Óbitos causados por dengue preocupam MPE

p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) foi comunicado na manhã desta quarta- feira, 25, sobre a morte de uma enfermeira em Palmas, v&i...

calendar_month 25/05/2011

Acusados de linchar homem em Cachoeirinha estão presos a pedido do MPE

Ana Paula RehbeinA Justiça atendeu o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e decretou a prisão de sete pessoas acusadas de linchar Hélio Lo...

calendar_month 25/05/2011
more exposição

Expo Gurupi: Sindicato Rural é notificado pelo MPE

Denise SoaresApós ser notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Sindicato Rural de Gurupi se comprometeu a cumprir todas as recomendaç&otilde...

Membros devem se  inscrever até esta quarta-feira, 25
calendar_month 24/05/2011
more ciclo

Membros do MPE podem se inscrever em ciclo de estudos da ESMAT

Denise SoaresA Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT) realiza, no próximo dia 27, o II Ciclo de Estudos em Direito Público. O evento acontece a partir d...

Procurador Geral de Justiça denunciou outros quatro gestores
calendar_month 24/05/2011
more Banco Matone

Prefeito de Lavandeira é afastado a pedido do MPE

Por Ana PaulaO Tribunal de Justiça do Tocantins, em decisão do Desembargador Luiz Gadotti, afastou do cargo o prefeito da cidade de Lavandeira, Antônio Maria de...

Ato estabelece política de segurança da informação no MPE
calendar_month 24/05/2011
more ato

Ato normatiza utilização de serviços de tecnologia da informação no MPE

Denise Soares Já está em vigor o ato do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que institui a Política de Segurança da ...

calendar_month 24/05/2011
more irregular

MPE recomenda Prefeitura de Porto Nacional para conter propagandas irregulares

Denise SoaresPropagandas expostas em desacordo com o Código de Posturas do Município de Porto Nacional estão no alvo do Ministério Público Estadu...

calendar_month 24/05/2011
more Polícia Militar

MPE instaura inquérito civil para apurar problemas sociais em Araguaína

Denise SoaresRelatório da Polícia Militar, indicando a existência de prostituição infantil, tráfico e consumo de drogas, inclusive envolven...

calendar_month 23/05/2011

Estado tem 20 dias para resolver problemas no sistema prisional em Araguaína

Ana Paula RehbeinNa manhã desta segunda-feira, 23, os Promotores de Justiça Benedicto Guedes e Guilherme Cintra visitaram a delegacia de Araguaína, norte do Es...

calendar_month 23/05/2011

MPE requer que obras de condomínio sejam paralisadas em Araguaína

p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana PAula RehbeinO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Instituto Natureza do Tocant...