NOTÍCIAS
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01/03/2011
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novo portal.
No ar, novo portal do MPE-TO
Por Andressa BritoA partir desta terça-feira, 1° de março, o Ministério Público Estadual (MPE) terá nova página na internet. O portal, hospedado no endereço www.mp.to.gov.br, utiliza a linguagem HTML
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01/03/2011
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maternidade
Após recomendação do MPE, servidoras públicas têm licença-maternidade ampliada
As servidoras públicas da Prefeitura de Araguaína, norte do Estado, já podem gozar da licença-maternidade pelo período de seis meses. O Município acatou a recomendação proposta pelo Ministério Público
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28/02/2011
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Santo Amaro.
MPE acompanha regularização fundiária do Setor Santo Amaro
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Palmas, acompanha a regularização fundiária do loteamento ilegal conhecido como "Condomínio Santo Amaro", que terá
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28/02/2011
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Nilva
Estagiários são recepcionados no MPE
Por Andressa BritoNesta sexta-feira, 25, acadêmicos de Direito aprovados no processo seletivo para estágio no Ministério Público Estadual (MPE) receberam orientações sobre como proceder dentro da inst
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28/02/2011
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Promotora
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) se solidarizam com a dor da Promotora de Justiça de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, pelo falecimento de sua mãe Iara Barr
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25/02/2011
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nordeste
MPE realiza reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas da região Norte e Nordeste
Por Alayla MilhomemPromotores de Justiça dos estados que compõem a região Norte e Nordeste participaram, nos dias 24 e 25 de fevereiro, da 7ª Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Crimi
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25/02/2011
MPE analisa documentos apreendidos na câmara de Dianópolis
O Ministério Público Estadual (MPE) já analisa os documentos apreendidos na Camara Municipal e na casa de cinco vereadores de Dianópolis, há 350 quilômetros de Palmas. O pedido de apreensão dos docume
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25/02/2011
A pedido do MPE, Naturatins suspende licença de instalação de parcelamento do solo, em Taquaruçu
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Naturatins suspendeu temporariamente na quarta-feira, 23, a Licença de Instalação para parcelamento do solo da Chácara 34 do loteamento Santa Fé, denom
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24/02/2011
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reunião
Relações institucionais e o intercâmbio de boas práticas marcam 2º dia de reunião do CNPG
Por Ascom MP/DFTemas institucionais estiveram em pauta no 2º dia de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que foi realiza
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24/02/2011
Ação movida pelo MPE de Xambioá pede afastamento de gestores municipais por improbidade administrativa
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra 32 pessoas, suspeitas de envolvimento em irregularidades no último concurso público realizado, em junho de 2010, para o provimento
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24/02/2011
Promotoria faz recomendação à unidade Pró-Rim de Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Diretor da Unidade Pró-Rim de Gurupi, Ricardo Sugai, a adoção de medidas administrativas necessárias no sentido de orientar os médicos
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23/02/2011
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Gespública
MPE sedia reunião estadual do Gespública
O Ministério Público Estadual (MPE) sediou na manhã desta terça- feira, 22, a reunião do Núcleo Estadual do Gespública. Na oportunidade foram discutidos assuntos como a estrutura do núcleo no Tocantin
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23/02/2011
A pedido do MPE, Justiça determina instalação de creche em Natividade
A justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou prazo de seis meses para a prefeitura de Natividade providenciar a construção ou aluguel de um prédio afim de atender a deman
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22/02/2011
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legal
MPE participa de reunião do Programa Gás Legal
Por Andressa BritoNesta segunda e terça-feira, o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, participa em Cuiabá (MT) de reunião, pro
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22/02/2011
Agressor denunciado pelo MP por violência contra a ex-companheira é preso
E. S. S., acusado de agredir sua ex-companheira, J.B.N, e constantemente ameaça-la de morte, teve a prisão decretada, na tarde de ontem, pela juíza Edissandra Barbosa da Silva, que atua na Vara Especi
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22/02/2011
MPE envia cópia de documento falsificado ao TCE e requer fiscalização sobre contratação de escritório de advocacia pela Unirg
Nesta terça-feira, 22, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio das 1ª, 2ª e 8ª Promotorias de Justiça de Gurupi, encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), cópia de um docume
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21/02/2011
Representante do MPE-TO contribui com CNMP e CNJ
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery foi convidada neste mês a participar dos trabalhos atinentes à atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na área da saúde pública. F
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21/02/2011
MPE ajuíza ação contra Procuradores do Estado devido a negociação irregular de lotes
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou na 2ª Vara da Fazenda Pública em Palmas uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com pedido liminar contra o Procurador do Estado do Tocantin
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18/02/2011
MPE investiga indícios de improbidade administrativa na Prefeitura de Lizarda
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil público para investigar na Prefeitura de Lizarda, há 300 km Palmas, sobre indícios de improbidade administrativa. Conforme informações recebid
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18/02/2011
MPE abre inquérito civil para apurar falta de sinalização nas vias marginais à BR 153
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar a falta de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) nas vias públicas marginais à BR ¿ 153, em ambos os la