MPE-TO

Ana Paula


A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 05, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), com representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. O encontro deu continuidade à reunião iniciada na semana passada, em que a Promotoria de Justiça cobrou a construção de um Projeto conjunto de intensificação de eliminação de focos e/ou criadouros do mosquito da dengue e atividades de bloqueio de transmissão viral, com otimização dos recursos disponíveis.

A Promotora concedeu prazo até o final da tarde de hoje para a entrega do projeto, a fim de atender aos ajustes discutidos na reunião.

No decorrer da encontro, representantes do município afirmaram que cumpriram com as exigências do Ministério Público firmadas na reunião passada no sentido de estabelecer protocolos de registros das ações de controle vetorial, realizados pelos agentes comunitários de saúde.

A Promotora de Justiça também questionou a substituição de servidores que não estão cumprindo com seus deveres funcionais e teve como resposta que o município achou por bem dar mais uma chance para que eles desempenhem suas funções com a devida eficiência.

Na ocasião, a Promotora de Justiça foi surpreendida com a informação de que além dos agentes de limpeza, outros servidores estariam recebendo parte do recurso enviado pelo Ministério da Saúde destinado à intensificação das ações, razão pela qual decidiu encaminhar cópia dos autos, na íntegra, ao Ministério Público Federal, órgão competente para averiguar o mau uso da verba federal, caso não haja a redução dos casos confirmados de dengue.

O MPE também exigiu resultados quanto à redução do risco da dengue dentro dos parâmetros aceitáveis pelo Ministério da Saúde. Cobrou, ainda, que o projeto de intensificação das ações tenha caráter permanente até que o risco seja reduzido. Nova reunião para avaliar as providências adotadas pelas Secretarias e os resultados no combate à dengue foi marcada para o início de abril.