NOTÍCIAS
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01/04/2011
Apresentador de tv de Araguaína deverá pagar multa por expor imagem de menor
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Araguaína, deu início ao cumprimento de sentença contra o apresentador de televisão Vanderlan
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31/03/2011
PGJ recomenda aos servidores participação em curso de aprendizagem virtual
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recomenda aos servidores a participação no Curso de Aprendizagem Virtual, realizado em parceria com a Escola Nacional de Administraç
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30/03/2011
MPE discute racionamento de água com autoridades de Porto Nacional nesta quarta, 30
A 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por meio da Promotora Márcia Mirele Stefanello, reúne-se nesta quarta, 30, com autoridades locais para discutir as consequências do racionamento de
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30/03/2011
Inscrições para Mestrado e Doutorado na Europa
Membros do Ministério Público Estadual que tiverem interesse em fazer mestrado e doutorado poderão se inscrever e concorrer às vagas ofertadas pelas Faculdade de Direito da Universidade de Lisbo
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30/03/2011
Correições terminam nesta quinta, 31
O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou esta semana correições em duas cidades. Dias 28, 29 e 30 em Gurupi, sul do Estado, e em Peixe acontece na quinta-feira, 31.O evento, que conta com a partici
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30/03/2011
MPE recomenda à Secretaria de Administração prorrogação do Plansaúde
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recomendou ao Secretário de Administração do Estado, Lúcio Mascarenhas, a prorrogação
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30/03/2011
Audiência pública em Araguaína discute combate à violência escolar
O MPE participou, na última terça-feira, 29, de audiência pública realizada com educadores em Araguaína, a fim de discutir o combate à violência na escola. O evento foi organizado pela prefeitura de A
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29/03/2011
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Porto Nacional
Frigorífico irregular em Porto Nacional é interditado a pedido do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPEÁgua contaminada com coliformes fecais acima do tolerável pelo Ministério da Saúde, não-utilização de câmara de resfriamento de carcaças, problemas no manejo de abate de
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29/03/2011
MPE quer responsabilização de deputado por crime de falsificação de documento
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou na 3ª Vara da Fazenda, no Fórum de Palmas, um aditivo à Ação Civil Pública proposta em novembro de 2010 contra quatro delegados de polícia (que ocupavam
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29/03/2011
MPE ajuíza Ação contra quatro municípios por irregularidades em aterro sanitário
Por Luciana DuailibeA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional ajuizou nesta segunda, 28, Ações Civis Públicas contra os Municípios de Brejinho de Nazaré, Fátima, Oliveira de Fátima e Santa Rita do
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28/03/2011
MPE recomenda solução de problemas na unidade prisional de Cariri em 45 dias
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Poliana Alves Julião, recomendou ao Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Justiça a solução de problemas no Centro de Reedu
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28/03/2011
Em ação movida pelo MPE, Justiça determina Estado a recuperar cadeia de Miracema
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins devido às condições precárias da cadeia de polícia de Miracema, a 74 quilômetros de Palmas. A Justiça a
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25/03/2011
Ação do MPE irá garantir acessibilidade em Araguaína
Por Luciana DuailibeO município de Araguaína deverá adaptar-se para atender às pessoas com necessidades especiais de locomoção e pessoas com mobilidade reduzi
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25/03/2011
MPE propõe ação contra Unimed a fim de regularizar atendimento em Araguaína
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública, no último dia 17, contra a empresa prestadora de serviços de Saúde Unimed, em Araguaína, a fim de que a empresa cumpr
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25/03/2011
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encontros regionais
Membros do MPE participarão do Planejamento Nacional do MP
O primeiro evento regional do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN) acontecerá na próxima segunda e terça-feira, em Brasília, e contará com a participação de cinco membros do M
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24/03/2011
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greve
PGJ anuncia fim da greve de fome de presos da CPP
Por Alayla MilhomemO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, anunciou na tarde desta quinta-feira, 24, o fim da greve de fome na Casa de Prisão Provisória - CPP. O anúncio foi feit
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24/03/2011
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planejamento nacional
Membros do MPE-TO, ajudem a construir o Planejamento Nacional do MP
Fonte: Ascom CNMPPromotores e Procuradores do Ministério Público de todo o país terão até dia 2 de abril para responder o questionário virtual que faz parte da metodologia de trabalho para construção
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24/03/2011
Estado tem 15 dias para instalar Casa de Albergado, determinação partiu do MPE, TJ e Defensoria Pública
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça e Defensoria Pública se reuniram nesta quarta-feira, 23, com o Secretário de Segurança Pública, João Costa, para discutir a situaç
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24/03/2011
Dano ao patrimônio público leva MPE a denunciar prefeito de Aurora do Tocantins
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia na última quarta-feira, 23, contra o atual prefeito de Aurora do Tocantins, Dional Vieira de Sena, pela emissão de mais de 300
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24/03/2011
MPE aciona Secretaria de Saúde para agilizar procedimentos cardíacos no HGP
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, acionou o Secretário Estadual de Saúde, Arnaldo Alves Nunes, a tomar medidas urgentes p