Criado Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins
Denise Soares
Em encontro ocorrido na manhã desta quinta-feira, 17, no Ministério Público Estadual (MPE), órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização de recursos públicos criaram, efetivamente, o Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (Focco-TO). O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições no combate a corrupção e que já existe em diversos Estados da federação.
Assinaram o protocolo de intenções para compor o Fórum representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria da República no Tocantins (PRTO), Controladoria Geral no Estado (CGE), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Justiça (TJ), Polícia Federal (PF), Delegacia da Receita Federal, Defensoria Pública do Estado, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Com a formação do Focco, os órgãos envolvidos buscam articular esforços, formando parcerias estratégicas e definindo as diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar ações de fiscalização e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre os órgãos e entidades públicas, assegurando assim a proteção do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa.
Durante o encontro, o grupo aprovou o regimento interno, discutiu as ações que serão desempenhadas em 09 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Corrupção e o trabalho que será conduzido pelo Focco, a partir da situação concreta verificada no Estado. Ficou estabelecido, também, que as reuniões acontecerão bimestralmente e a coordenação executiva do grupo ficará a cargo do MPE, PF, TCU e TCE.
Dia Nacional de Combate à Corrupção
A primeira atividade desenvolvida pelo Focco acontece no dia 09 de dezembro, em alusão ao Dia Nacional de Combate à Corrupção, com realização de atividades no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com destaque para a palestra Transparência: Instrumento Eficaz no Combate à Corrupção e mesa redonda. O evento será voltado a representantes classistas, universitários, imprensa e comunidade em geral.