MPE-TO

Denise Soares

O Controle do Ministério Público na atividade policial foi assunto do encontro entre representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins ocorrido na manhã desta quarta-feira, 09, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Palmas

Na ocasião, o Promotor de Justiça Militar, José Eduardo Sampaio, e o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Marielton Francisco dos Santos, discutiram vários assuntos pertinentes ao reforço na segurança em todo o Estado, entre eles, a reestruturação do Sistema Integrado de Operações  (Siop), aumento do efetivo policial, qualificação dos policiais, alteração nos critérios de promoção, implementação dos serviços de saúde ao militares, uso de arma de fogo fora do trabalho, atendimento às vítimas de homicídios, em confrontos policias, entre outros assuntos.

Questionado sobre a insuficiência do quantitativo policial nas cidades do interior, o Cel. Marielton reconheceu o deficit, citando os exemplos de Tocantinópolis  e de Colinas como os mais graves. Ele justificou que nos últimos quatro anos, a corporação sofreu perda de 1.023 policiais que deixaram suas funções e que a demanda atual seria de no mínimo mais 2.500, perfazendo um total 7.500 militares. Marielton anunciou que o concurso para o quadro já foi autorizado pelo governador, com previsão de ser lançado o edital, no início de 2012.

Quanto à reestruturação do Siop, o coronel informou que será criado o Centro Integrado de Operações e que verbas significativas provenientes do exterior serão empregadas na estruturação. O Promotor de Justiça José Eduardo Sampaio quis saber sobre o excesso de promoções dos policiais, já que grande parte não cumpre os critérios. O comandante afirmou ser insuficiente a quantidade de aulas práticas, mas informou que para o próximo ano existe previsão de cursos de atualização técnica e cursos de formação à distância.

No fim do encontro, o Promotor Eduardo Sampaio agradeceu o comparecimento do Comandante e reafirmou os laços de cooperação entre o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar do Tocantins. “Essa integração entre os órgãos tem que haver. Problemas existem em todos os órgãos e nossa intenção não é alertar ou simplesmente punir alguma falha que eventualmente exista, mas tentar, de uma certa forma, unir forças e realizar o trabalho da melhor forma possível”, comentou.

A reunião teve como objetivo implementar as regras definidas no I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público  no 1º semestre deste ano.