NOTÍCIAS
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15/04/2011
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estradas
Precariedade das rodovias leva MPE a instaurar inquérito
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para apurar as responsabilidades dos gestores quanto ao péssimo estado de conservaç&atil
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15/04/2011
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leite in natura
MPE irá apurar comercialização de leite in natura em Palmeirópolis
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento administrativo na última quinta-feira, 14, a fim de apurar a comercialização de leite
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14/04/2011
MPE oficia Estado sobre delegacia de Xambioá que continua sem delegado
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Caleb Melo Filho, encaminhou ofício ao Governador Siqueira Campos externando a preocupa&cc
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14/04/2011
A pedido do MPE, prefeito de Sítio Novo é cassado
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu nesta quarta-feira, 13, durante o julgamento do mérito da Ação, a condenação do Prefeito de
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14/04/2011
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Prefeitura de Palmas
Prefeitura de Palmas deverá remover entulhos das ruas da Capital
Por Andressa Brito - Ascom/MPEAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Sandalo Bueno, determin
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14/04/2011
Acusados de sequestro e assalto a banco em Taguatinga são denunciados
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) formulou denúncia na última quarta-feira, 13, contra quatro homens supostamente responsáveis pelo assal
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14/04/2011
Empresa de transporte acata recomendação do MPE e implanta linha de ônibus em Araguaína
A empresa de ônibus Viação Lontra, responsável pelo transporte público urbano em Araguaína, acatou recomendação proposta pelo Ministério P
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14/04/2011
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José Jamil
PGJ prestigia despedida do conselheiro do TCE José Jamil
Por Andressa Brito - Ascom/MPEO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, compareceu a sessão solene de homenagem ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO
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14/04/2011
Justiça atende pedido do MPE e proíbe atividade poluidora em Gurupi
A Juíza Substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pela Companhia de Distribuição Araguaia
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13/04/2011
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centro socieducativo
Estado tem que disponibilizar ensino médio a adolescentes de Centro de Internação
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário de Educação, Danilo de Melo Souza, e de Segurança, Justiça e Cidadania, João Costa
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12/04/2011
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industrial
PGJ realiza vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira realizou na manhã desta terça-feira 12, uma vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas. A visita às instala&c
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11/04/2011
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violência contra a mulher
MP e governo federal intensificam combate à violência contra a mulher
O Ministério Público brasileiro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça vão intensificar a proteção &agra
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11/04/2011
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pirêmide financeira
Justiça acata Ação do MPE sobre Pirâmide Financeira em Palmas
A Justiça acatou Ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que a empresa Tocantins Eletromotos, Almeida e Ferro Ltda se abstenha
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08/04/2011
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batalhão
PGJ visita 2º Batalhão da Polícia Militar em Araguaína
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, visitou na manhã desta quinta-feira, 7, o 2º Batalhão da Polícia Militar, em Araguaína. A visita f
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07/04/2011
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Caoma
MPE retoma atividades do Projeto de Educação Ambiental
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, está retomando o contato com os novos gestores estaduais para efetivar assinatura do
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06/04/2011
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codetins
MPE ajuíza Ação contra advogado e ex-presidente da Codetins
p { margin-bottom: 0.21cm; }A Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público contra o advogado Hélio Luiz de Cácere
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05/04/2011
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Procurador Geral de Justiça
MPE acompanhará investigações do caso "Everaldo"
Por Andressa Brito - Ascom/MPEPor designação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a partir desta terça-feira, 5, a Promotora de Justiça Cri
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05/04/2011
Conselheiros tutelares são eleitos em Guaraí
Por Luciana DuailibeA eleição para conselheiros tutelares do município de Guaraí, cidade a 173 km da capital, teve participação expressiva da comunidade, com mais de 1400 votantes.Encarregados pela so
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04/04/2011
Imóveis de ex-governadores estão bloqueados a pedido do MPE
Por Ana PaulaAs matrículas dos imóveis dos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda foram averbadas pelo Cartório de Registro de Imóveis a pedido do Ministério Público. O objetivo de é evitar q
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04/04/2011
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Peixe
Força-Tarefa apreende mais de 1,5 t de produtos irregulares
Por Andressa Brito - Ascom/MPEProdutos vencidos expostos nas gôndolas, depósitos sem estrutura e deficientes em organização e limpeza, falta de alvará sanitári