Acordo proposto pelo MPTO visa garantir acessibilidade em cinema de Araguaína
Foi firmado na última terça-feira, 26 de novembro, um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público do Tocantins, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Aragua...
Promotor de Justiça será agraciado com título de cidadão pedroafonsino
O Promotor de Justiça André Ramos Varanda receberá, no próximo dia 12, o título de cidadão pedroafonsino concedido pela Câmara Municipal de Pedro Afonso. A notícia da honraria foi ...
Jovem de Arraias é condenado a nove anos e seis meses de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio
O réu Carlos Júnior Rodrigues Silva, de 19 anos, morador da cidade de Arraias, foi condenado, no último dia 26, a nove anos e seis meses de reclusão pela tentativa de homicídio de ...
MPTO aciona presidente da Câmara Municipal de Esperantina por irregularidades no portal da transparência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, no último dia 25, ação de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara Municipal de Esperantina, José Cássio dos Santo...
MPTO divulga relação de finalistas do 4° Prêmio Ministério Público de Jornalismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza na próxima sexta-feira, 06, às 19h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a cerimônia de premiação do 4° Prêmio Ministério Pú...
Congresso Estadual do MPTO debate atuação anticorrupção
O I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins chegou ao seu terceiro dia, nesta sexta-feira, 29, promovendo um amplo debate sobre o “Sistema anticorrupção no Brasil”, t...
Ex-prefeito de Gurupi é condenado por atos de improbidade administrativa cometidos no ano de 2010
A Justiça acatou, nesta segunda-feira, 26, pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o ex-prefeito de Gurupi Alexandre Tadeu Salomão Abdalla por ato de improbidad...
MPTO recebe homenagem durante comemoração dos 30 anos do TJTO
O Procurador-Geral de Justiça do Tocantins (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, foi uma das autoridades agraciadas com a entrega do Medalhão dos 30 anos do Tribunal de Justiça do To...
Negócios Processuais Penais e Tutela dos Direitos Coletivos foram destaques nos segundo dia do Congresso Estadual do MPTO
Na quinta-feira, 28, segundo dia do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins, os dois painéis explanados trataram sobre Negócios Processuais Penais e Tutela de Direi...
MPTO obtém liminares que suspendem atividades de dois bares de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, duas liminares que determinam a suspensão imediata das atividades dos bares Vira Copos e Conveniência do Barão, localiz...
Acordo de Cooperação para oferta do programa Residência Jurídica no âmbito do MPTO é discutido em reunião com TJ
Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 28, marcou o início das tratativas para a implantação do Programa Residência Jurídica do Tribunal de Justiça (TJ), no âmbito do M...
I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins projeta novas perspectivas para a instituição
O I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins foi aberto na noite de quarta-feira, 27, em Palmas, marcando as comemorações pelos 30 anos de criação da instituição e pro...
Procedimentos do MPTO formalizam a fiscalização da qualidade do ensino em Miracema
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, instaurou, na terça-feira, 26, uma série de procedimentos em que formaliza a fisca...
Promotora de Justiça é aprovada em programa de mestrado da FDV/ES
A promotora de Justiça e assessora especial do procurador-geral de Justiça, Thaís Cairo Souza Lopes, foi aprovada, na última terça-feira, 26, para o Mestrado em Direitos e Garantia...
MPNujúri reúne-se para traçar diretrizes e deliberar ações do órgão
Uma reunião ordinária do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público (MPNuJúri) foi realizada nesta terça-feira, 26, com o intuito de tomar decisões e traçar diretrizes para a...
MPTO obtém condenação de secretária municipal de Gurupi por irregularidades na contratação de bandas de música para o carnaval
A Secretária de Cultura de Gurupi, Zenaide Dias da Costa, foi condenada pela prática de improbidade administrativa em razão de irregularidades na contratação de três bandas para o ...
MPTO requer à Câmara de Vereadores de Peixe o afastamento do vice-prefeito condenado por crime de peculato
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou nesta terça-feira, 26, representação à Câmara de Vereadores de Peixe pedindo providências que impeçam o atual vice-prefeito do m...
MPTO sustenta prática de homicídio qualificado e homem é condenado a 14 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Arraias realizada na última segunda-feira, 25, o Ministério Público do Tocantins sustentou a tese de que Donizete Lima Soares causou a m...
Relatório do projeto MapBiomas leva o MPTO a investigar legalidade de autorizações para desmatamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, nesta quarta-feira, 27, procedimento para a investigar a existência, a l...
MPTO sedia reunião nacional com diretores de escolas e centros de estudos dos Ministérios Públicos do país
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está sediando, nesta quarta-feira, 27, a 4ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos dos Ministérios Públi...