MPTO e parceiros assinam acordo para a atuação conjunta na localização de pessoas desaparecidas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e os órgãos das áreas de segurança e cidadania do Estado assinaram, nesta quinta-feira, 12, um acordo de cooperação técnica para o desenvol...
Ex-servidora do Estado é condenada por ato de improbidade administrativa por não cumprir jornada integral de trabalho
Marina Luíza Fonseca Cabral, ex-servidora concursada da Secretaria Estadual de Saúde, foi condenada por ato de improbidade administrativa em Ação Civil Pública (ACP) proposta, em m...
PGJ preside última sessão do CSMP e recebe homenagens pela atuação
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, presidiu, pela última vez na carreira, a sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). A sessão ordinária ac...
Município de Gurupi e Estado são condenados a fornecer medicamentos a pacientes com insuficiência renal crônica
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão de mérito, no último dia 10, que confirma decisão liminar, condenando o Município de Gurupi e o Estado a fornecer...
Corregedoria-Geral do MPTO apresenta relatório de atividades de 2019
Foi divulgado nesta quarta-feira, 11, o relatório de atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins ao longo do ano de 2019. Ao todo, foram vis...
MPTO quer impedir cortes no fornecimento de água na cidade de Bandeirantes; falhas na empresa ocasionaram acúmulo de débitos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nesta quarta-feira, 11, requerendo que a empresa seja impedid...
Coordenador do Cesaf cumpre agenda em Brasília
O Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins, Promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior, esteve em Brasília nesta seg...
Servidores do Hospital de Arapoema agradecem equipamentos destinados pelo Sistema de Justiça
Servidores do Hospital Regional Irmã Rita, de Arapoema, ofereceram, na terça-feira, 10, um coffee break ao promotor de Justiça Caleb Melo e ao juiz Rosemilto Alves de Oliveira, com...
Membros do Tocantins prestigiam evento de Enfrentamento à Corrupção
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nesta segunda-feira, 09, e terça-feira,10, em Brasília (DF), o I Congresso do CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfre...
José Omar se despede do CNPG e apresenta sua sucessora no colegiado
O Conselho Nacional do Procuradores-Gerais (CNPG) reuniu-se ordinariamente, nesta terça-feira, 10, para realização da última sessão do ano de 2019. O encontro foi marcado pelas des...
Integrantes do MPTO participam de reunião do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram nesta segunda-feira, 09, e terça-feira, 10, da 3ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do ...
Promotores de Justiça concluem pós-graduação oferecida pela Esmat
Com vistas a uma atuação mais efetiva no combate à corrupção por meio de práticas inovadoras, integrantes do Ministério Público do Tocantins concluíram na última sexta-feira, 06, a...
Sentença obriga Estado a instalar leitos de UTI neonatal e pediátrica no Hospital Regional de Gurupi
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu sentença, no último dia 9, determinando ao Estado do Tocantins que instale, no prazo máximo de 180 dias...
Coordenadora do Caocon apresenta projeto do MPTO que fiscalizará a execução do Serviço de Inspeção Municipal
Durante a abertura de curso de capacitação para inspetores do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que é realizado nesta terça-feira, 10, em Palmas, a coordenadora do Centro de Apo...
Unirg atende MPTO e altera item de edital que limitava a participação de cotistas em vestibular
A reitoria da Universidade de Gurupi (Unirg) acatou recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e alterou, no último dia 6, o edital do seu próximo vestibular, de modo a...
Ministério Público requer informações sobre a situação do Hospital Regional de Araguaína após chuva forte
Após tomar conhecimento de que os corredores, quartos e recepção do Hospital Regional de Araguaína (HRA) ficaram alagados em razão da chuva ocorrida na cidade na manhã desta segund...
MPTO discute implantação de aterro sanitário com gestores municipais de Novo Acordo, Santa Tereza e Lagoa do Tocantins
A realização de um consórcio destinado à implantação de aterro sanitário para beneficiar parte dos municípios que integram a comarca de Novo Acordo foi tema de reunião realizada ne...
MPTO premia profissionais do jornalismo que se destacaram em 2019
A noite de sexta-feira, 6, ficou marcada pela entrega do 4º Prêmio Ministério Público de Jornalismo e pelas homenagens aos profissionais do jornalismo tocantinense que se destacara...
PGJ participa da solenidade de transferência na Câmara Municipal de Miracema
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou, no último sábado, 07, a solenidade de transferência na Câmara Municipal de Miracema. O ato está previsto no ...
“Botão do pânico e socorro” visa garantir assistência de segurança a áreas sensíveis do MPTO
Inciou-se o funcionamento nesta sexta-feira, 6, em caráter experimental, da ferramenta virtual de “botão do pânico e socorro”, localizada na intranet do Ministério Público do Tocan...