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Atuação é da promotora de Justiça Renata Castro Rampaneli Cisi
calendar_month 17/12/2019

MPTO requer adequações no abastecimento de água em Novo Acordo

O Ministério Público do Tocantins ajuizou Ação Civil Pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nesta segunda-feira, 16, requerendo a adoção de uma série de medidas...

Formação do comitê gestor marca início do projeto
calendar_month 16/12/2019

Comitê gestor do projeto Superar é instituído e atuará no enfrentamento dos problemas da educação em Miracema

Foi instituído na última quinta-feira, 12, o comitê gestor do projeto Superar, marcando o início das atividades desta iniciativa. Articulado pelo Ministério Público do Tocantins (M...

Terreno tem 2000 m² e fica próximo ao Fórum de Itaguatins
calendar_month 16/12/2019

Promotoria de Justiça de Itaguatins contará com sede própria

A Promotoria de Justiça de Itaguatins contará em breve com uma nova sede. Durante solenidade realizada nesta segunda-feira, 16, na Prefeitura de Itaguatins, foi oficializada a doaç...

Evento acontece na sede do MPTO
calendar_month 16/12/2019

Servidores do MPTO debatem o Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos

Durante dois dias, nesta segunda, 16, e terça-feira, 17, servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que prestam apoio direto à área finalística estarão reunidos, em Palma...

Promotora de Justiça e servidores que participaram da confraternização
calendar_month 16/12/2019

Promotora de Justiça participa de confraternização com reeducandas de Pedro Afonso

A promotora de Justiça Janete Intigar participou do projeto “Fim de Ano sem Liberdade, mas com Dignidade”, realizada na Unidade Prisional Feminina de Pedro Afonso, no último dia 5,...

O condenddo agiu em conluio com dois jovens menores de 18 anos
calendar_month 14/12/2019

Júri popular em Paraíso condena homem que matou jovem e ateou fogo no cadáver

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), obteve nesta sexta-feira, 13, durante Sessão do Tribunal do Júri, a condenação de Alex Rocha Dias pela morte de Lucas Costas Pereira, em f...

Convocação partiu do procurador-geral de Justiça
calendar_month 14/12/2019

Trabalhos para a elaboração do Planejamento Estratégico prosseguem com workshop; 97 servidores são convocados

Os trabalhos para a elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para os próximos 10 anos (2020-2029) prosseguem, sendo a próxima etapa o Worksh...

A doação foi realizada pela prefeitura municipal
calendar_month 13/12/2019

MPTO recebe doação de área para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso

A Prefeitura de Paraíso do Tocantins realizou na tarde desta sexta-feira, dia 13, a cerimônia de entrega oficial do termo de doação de imóvel público para construção da nova sede d...

Integrantes das Promotorias de Justiça de Dianópolis
calendar_month 13/12/2019

Membros e servidores das Promotorias de Justiça de Dianópolis são homenageados pela Câmara Municipal

Foi realizada na noite desta quinta-feira, 12, Sessão Solene da Câmara Municipal que homenageou os membros e servidores das Promotorias de Justiça de Dianópolis. De acordo com o pr...

Reunião ocorreu nesta sexta-feira
calendar_month 13/12/2019

Colégio de Procuradores de Justiça promove reunião para validar objetivos da quarta fase do Planejamento Estratégico do MPTO

O Colégio de Procuradores de Justiça reuniu-se nesta sexta-feira, 13, com o intuito de validar os objetivos estratégicos construídos no Fórum de Planejamento Estratégico do Ministé...

PGJ entrega medalha ao militar homenageado
calendar_month 13/12/2019

PGJ prestigia solenidade de comemoração aos 27 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, na manhã desta sexta-feira, 13, da solenidade em comemoração aos 27 anos do Corpo de Bombeiros Militar do To...

Cerimônia de premiação foi realizada nesta sexta-feira
calendar_month 13/12/2019

Projeto voltado à moradia digna vence 2ª edição do Prêmio Cesaf

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins realizou na manhã desta sexta-feira, 13, a premiação da 2ª edição do Prêmio Cesaf, com o ...

Promotor de Justiça André Varanda recebe homenagem
calendar_month 13/12/2019

Promotor de Justiça recebe título de cidadão pedro-afonsino

O promotor de Justiça André Ramos Varanda recebeu, na noite da última quinta-feira, 12, o título de cidadão pedro-afonsino, concedido pela Câmara Municipal de Pedro Afonso. A honra...

O horário de expediente será das 8h às 14h
calendar_month 13/12/2019

Atos alteram horário de expediente do MPTO durante recesso natalino e no mês de janeiro

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior determinou, por meio de atos publicados no Diário Oficial desta quinta-feira, 12, alteração do horário de expediente do M...

O crime foi descoberto por meio de conversas de whatsapp
calendar_month 13/12/2019

MPTO denuncia criminalmente nove pessoas por fraude em licitações no Município de Peixe

O Ministério Público do Tocantins ajuizou, nesta quinta-feira, 12, duas ações penais em desfavor de três membros da comissão de licitação do Município de Peixe e seis empresários, ...

A solenidade acontecerá no próximo dia 18
calendar_month 13/12/2019

MPTO realiza solenidade de aposentadorias e transmissão do cargo de PGJ na quarta-feira

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, na quarta-feira, 18, às 10h, no auditório de sua sede, a solenidade de aposentadoria de membros e servidores, em decorrência da no...

Atuação é do promotor de Justiça Caleb de Melo
calendar_month 12/12/2019

ATS fica impossibilitada de suspender fornecimento de água para consumidores de Bandeirantes em decorrência de falta de pagamento

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 11, decisão liminar que determinou à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) o prazo de quatro horas, para que ...

O PGJ entre os magistrados
calendar_month 12/12/2019

Desembargadores reconhecem atuação de José Omar como membro do MPTO

O Pleno do Tribunal de Justiça rendeu homenagem por ocasião da aposentadoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior. Os discursos elogiosos foram proferi...

A  ACP requer à Justiça a concessão de medida liminar determinando a indisponibilidade dos bens dos requeridos, no valor R$ 347.805,10
calendar_month 12/12/2019

MPTO aciona judicialmente ex-prefeito de Luzinópolis, servidores e empresário por fraude em licitação

O direcionamento de licitação destinada à contratação de empresa, no ano de 2014, para fornecimento de materiais de limpeza, utensílios, consumo e alimentação levou o Ministério Pú...

Condenados cumprirão pena em regime fechado
calendar_month 12/12/2019

MPTO obtém condenação de três homens envolvidos em assassinato ocorrido em Miranorte

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miranorte, alcançou a condenação de Aldenor Ferreira Braga, mandante do homicídio de Carlito Rodri...