
MPTO requer adequações no abastecimento de água em Novo Acordo
O Ministério Público do Tocantins ajuizou Ação Civil Pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nesta segunda-feira, 16, requerendo a adoção de uma série de medidas...

Comitê gestor do projeto Superar é instituído e atuará no enfrentamento dos problemas da educação em Miracema
Foi instituído na última quinta-feira, 12, o comitê gestor do projeto Superar, marcando o início das atividades desta iniciativa. Articulado pelo Ministério Público do Tocantins (M...

Promotoria de Justiça de Itaguatins contará com sede própria
A Promotoria de Justiça de Itaguatins contará em breve com uma nova sede. Durante solenidade realizada nesta segunda-feira, 16, na Prefeitura de Itaguatins, foi oficializada a doaç...

Servidores do MPTO debatem o Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos
Durante dois dias, nesta segunda, 16, e terça-feira, 17, servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que prestam apoio direto à área finalística estarão reunidos, em Palma...

Promotora de Justiça participa de confraternização com reeducandas de Pedro Afonso
A promotora de Justiça Janete Intigar participou do projeto “Fim de Ano sem Liberdade, mas com Dignidade”, realizada na Unidade Prisional Feminina de Pedro Afonso, no último dia 5,...

Júri popular em Paraíso condena homem que matou jovem e ateou fogo no cadáver
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), obteve nesta sexta-feira, 13, durante Sessão do Tribunal do Júri, a condenação de Alex Rocha Dias pela morte de Lucas Costas Pereira, em f...

Trabalhos para a elaboração do Planejamento Estratégico prosseguem com workshop; 97 servidores são convocados
Os trabalhos para a elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para os próximos 10 anos (2020-2029) prosseguem, sendo a próxima etapa o Worksh...
MPTO recebe doação de área para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins realizou na tarde desta sexta-feira, dia 13, a cerimônia de entrega oficial do termo de doação de imóvel público para construção da nova sede d...

Membros e servidores das Promotorias de Justiça de Dianópolis são homenageados pela Câmara Municipal
Foi realizada na noite desta quinta-feira, 12, Sessão Solene da Câmara Municipal que homenageou os membros e servidores das Promotorias de Justiça de Dianópolis. De acordo com o pr...

Colégio de Procuradores de Justiça promove reunião para validar objetivos da quarta fase do Planejamento Estratégico do MPTO
O Colégio de Procuradores de Justiça reuniu-se nesta sexta-feira, 13, com o intuito de validar os objetivos estratégicos construídos no Fórum de Planejamento Estratégico do Ministé...

PGJ prestigia solenidade de comemoração aos 27 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, na manhã desta sexta-feira, 13, da solenidade em comemoração aos 27 anos do Corpo de Bombeiros Militar do To...

Projeto voltado à moradia digna vence 2ª edição do Prêmio Cesaf
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins realizou na manhã desta sexta-feira, 13, a premiação da 2ª edição do Prêmio Cesaf, com o ...

Promotor de Justiça recebe título de cidadão pedro-afonsino
O promotor de Justiça André Ramos Varanda recebeu, na noite da última quinta-feira, 12, o título de cidadão pedro-afonsino, concedido pela Câmara Municipal de Pedro Afonso. A honra...

Atos alteram horário de expediente do MPTO durante recesso natalino e no mês de janeiro
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior determinou, por meio de atos publicados no Diário Oficial desta quinta-feira, 12, alteração do horário de expediente do M...

MPTO denuncia criminalmente nove pessoas por fraude em licitações no Município de Peixe
O Ministério Público do Tocantins ajuizou, nesta quinta-feira, 12, duas ações penais em desfavor de três membros da comissão de licitação do Município de Peixe e seis empresários, ...

MPTO realiza solenidade de aposentadorias e transmissão do cargo de PGJ na quarta-feira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, na quarta-feira, 18, às 10h, no auditório de sua sede, a solenidade de aposentadoria de membros e servidores, em decorrência da no...

ATS fica impossibilitada de suspender fornecimento de água para consumidores de Bandeirantes em decorrência de falta de pagamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 11, decisão liminar que determinou à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) o prazo de quatro horas, para que ...

Desembargadores reconhecem atuação de José Omar como membro do MPTO
O Pleno do Tribunal de Justiça rendeu homenagem por ocasião da aposentadoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior. Os discursos elogiosos foram proferi...

MPTO aciona judicialmente ex-prefeito de Luzinópolis, servidores e empresário por fraude em licitação
O direcionamento de licitação destinada à contratação de empresa, no ano de 2014, para fornecimento de materiais de limpeza, utensílios, consumo e alimentação levou o Ministério Pú...

MPTO obtém condenação de três homens envolvidos em assassinato ocorrido em Miranorte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miranorte, alcançou a condenação de Aldenor Ferreira Braga, mandante do homicídio de Carlito Rodri...