Estado é condenado a regularizar escala de médicos plantonistas no Hospital Regional de Gurupi
A Justiça julgou, nesta segunda-feira, 25, o mérito de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2015 e determinou que o Estado cumpra a obriga...
MPTO realiza visita técnica em abrigo de idosos de Alvorada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros formaram uma equipe multidisciplinar para realizar visita técnica à Casa Abrigo para Idosos do município de Alvorada. A ...
Congresso Estadual do MPTO traz renomados intelectuais e profissionais da área jurídica
Tem início nesta quarta-feira, 27, a programação do 1º Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins. A programação de abertura acontece às 19h, na sede da instituição, em ...
Câmeras doadas pelo MPTO reforçarão segurança de unidades prisionais femininas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) repassou 31 câmeras de segurança à Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju) nesta terça-feira, 26. A doação foi formalizada ...
Chefe da Assessoria Militar do MPTO entrega honraria ao Governador do Estado
O chefe da Assessoria Militar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Coronel Félix, entregou ao governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, a Medalha Grã-Cruz de Honra a...
Transporte escolar é tema de curso ofertado pelo Tribunal de Contas
Com o objetivo de auxiliar as gestões públicas nas boas práticas e no cumprimento das diretrizes legais, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) ministrará o curso “Transporte e...
MPTO recomenda que secretarias estadual e municipal expeçam protocolo aos usuários do SUS que aguardam no sistema de regulação
A reclamação de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) acerca da ausência de documentos que comprovem a solicitação de inclusão no Sistema de Regulação levou o Ministério Público...
Relatório do Fórum de Planejamento Estratégico do MPTO é avaliado em reunião da CPGE
Durante reunião da Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) realizada na última sexta-feira, 22, foi apresentado o resultado consolidado do Fórum de Planejamento Estratég...
Homem que matou esposa em Santa Rosa do Tocantins é condenado a 13 anos de reclusão
O Tribunal do Júri realizado em Natividade condenou a 13 anos de reclusão, na última sexta-feira, 22, Vilmar Dias Lopes, vulgo Sabiá, acusado ter matado a sua companheira Helena Fe...
Promotor de Justiça lança livro em formato digital sobre tráfico internacional de pessoas
O promotor de Justiça e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, lançou na última semana o livro em formato digital “Tráfico inter...
Promotoras de Justiça participam de debate sobre a presença feminina na política
Discutir o protagonismo feminino na política e o direito das mulheres foi o objetivo da roda de debates que reuniu mulheres de todo o estado nesta sexta-feira, 22, no auditório da ...
MPTO obtém condenação de homem acusado de homicídio em Arraias a 38 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve êxito em suas acusações em Tribunal do Júri realizado nesta sexta-feira, 22, o que resultou na condenação de Bruno da Silva Oliveira...
Videoaulas sobre qualidade de vida são apresentadas no encerramento da X Semana da Saúde do MPTO
Ao longo dos últimos cinco dias, membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) puderam participar de uma série de atividades voltadas à melhoria da qualidade de vi...
MPTO debate questões orçamentárias em reunião
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, nesta sexta-feira, 22, de reunião com os chefes dos poderes e instituições do Estado, pautada por questões do...
Iniciativa do MPTO orienta alunos sobre preservação do meio ambiente em Arapoema e Pau D’Arco
Alunos de escolas públicas dos municípios de Arapoema e Pau D’Arco participaram, nesta quinta-feira, 21, da soltura de 20 mil filhotes de peixes nativos nas águas dos rios Araguaia...
Promotorias de Justiça de Araguatins e Dianópolis recebem veículos novos
A Procuradoria-Geral de Justiça realizou, nesta sexta-feira, 22, a entrega de dois veículos novos, modelo Ford Ka, motor 1.5, às promotorias de Justiça de Araguatins e Dianópolis, ...
MPTO denuncia criminalmente homem que agrediu cadela com golpe de marreta e jogou tinta para disfarçar sangramento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, nesta sexta-feira, 22, denúncia criminal contra um morador da cidade de Lajeado que feriu uma cadela com golpe de marreta na cabe...
MPTO investiga possível irregularidade na concessão de licença ambiental para funcionamento de barragens
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quarta-feira, 20, inquérito civil com o objetivo de apurar possível ilegalidade na celebração de um termo de compromisso em 2...
MPTO denuncia fazendeiro, engenheiro ambiental e servidores do Naturatins por crimes ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, nesta quinta-feira, 21, denúncia criminal contra um fazendeiro, um engenheiro ambiental que o assessorou e dois servidores do Ins...
Recomendação do MPTO orienta Câmara de Nova Rosalândia a revogar nota e agir com respeito à diversidade religiosa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quinta-feira, 21, orientando que a Câmara Municipal de Nova Rosalândia revogue, oficialmente, uma nota emitida n...