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Senhas serão encaminhadas via e-mail
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16/09/2011
Enap disponibiliza senhas para o curso Ética e Serviço Público
Alayla MilhomemA partir do próximo dia 20, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) irá disponibilizar, via e-mail, senhas de acesso aos...
Evento acontece na tarde desta sexta-feira, 16
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16/09/2011
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fauna
MPE e MPF designam audiência pública para discutir fauna
Ascom MPE e MPFConstrução e manutenção de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Palmas. Esse é o tema da audiência p&uacut...
Prefeito está preso desde agosto
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15/09/2011
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TJ
TJ acata parecer do MPE e mantém prefeito de Piraquê preso
Denise Soares    Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de A...
Prefeito teve as contas rejeitadas pelo TCE
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15/09/2011
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mpt
PGJ pede afastamento de Prefeito de Ponte Alta por crime contra a administração pública
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta quinta-feira, 15, denúncia criminal em desfavor do Prefeito de Ponte Alta ...
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15/09/2011
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prefeito Antonio Mota
MPE recomenda fim de contratações irregulares e realização de concurso em Aragominas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína, expediu recomendação...
Audiência acontece no auditório da OAB
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15/09/2011
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defensoria
Audiência Pública debate atenção aos usuários de drogas e reinserção social
Ascom Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Tocantins e o Ministério Público Estadual realizarão na segunda-feira, 19, uma Audiência P&...
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14/09/2011
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ex-prefeita
MPE quer responsabilizar ex-prefeita de Araguaína acusada de improbidade
Luciana DuailibeA Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína ajuizou Ação Civil Pública, no último dia 15, a fim de responsabiliz...
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14/09/2011
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darcinópolis
MPE pede indisponibilidade dos bens e imediato afastamento do prefeito de Darcinópolis
Denise SoaresPagamento de despesas pessoais com dinheiro público, má aplicação de recursos federais, aquisição de materiais e servi&ccedil...
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13/09/2011
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valderez
MPE pede e Justiça suspende registro de lotes doados na gestão de Valderez
Denise SoaresApós Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em agosto deste ano, o Juiz da 1ª Vara da ...
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12/09/2011
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xambioá
Justiça atende pedido do MPE e afasta temporariamente presidente da Câmara de Vereadores de Xambioá
Denise Soares    Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça afastou por seis meses o presidente da Câmara de Verea...
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12/09/2011
Ação Civil Pública quer regularizar travessia do Rio Tocantins entre as cidades de Barra do Ouro e Filadélfia
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Freitas, protocolou no último dia 1º de setembro, A&cc...
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02/09/2011
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Araguanã
A pedido do MPE, Prefeito de Araguanã é afastado do cargo
Andressa BritoAtendendo a pedidos liminares contidos em Ação Civil Pública proposta em agosto pelo Ministério Público Estadual, a juíza Ad...
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02/09/2011
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Caleb
Justiça acata pedido do MPE e leva a Júri Popular acusados de linchamento em Cachoeirinha
Denise SoaresO juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da Comarca de Ananás, considerou procedente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e decidiu...
Prazo termina no próximo dia 16
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02/09/2011
PGJ alerta para cadastramento do Censo Previdenciário
Ascom/MPEO prazo para que os integrantes efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) realizem o Censo Previdenciário termina no próximo dia 16 de sete...
Autoridades presentes na inauguração
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01/09/2011
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Cristalândia
Parceria entre MPE, Judiciário, Defensoria Pública e Executivo viabiliza delegacia em Cristalândia
Andressa BritoNesta quinta-feira, 1º, foi inaugurada a Delegacia de Polícia de Cristalândia, cidade a 165 Km de Palmas. A obra é resultado de uma parceria ...
PGJ orienta sobre viagens
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01/09/2011
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diárias
Novas regras para viagens de integrantes do MPE
Ascom-MP/TO Visando garantir maior rigor no controle das diárias concedidas aos integrantes do Ministério Público Estadual, o Procurador Geral de Justi&cc...
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01/09/2011
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Tocantinópolis e Ananás
Ação do MPE quer lotação de mais policiais para as comarcas de Ananás e Tocantinópolis
Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Estado do Tocantins, a fim de ga...
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01/09/2011
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Barra da Grota
MPE quer saber pra onde foram as verbas para reforma da CPPA e do Presídio de Araguaína nos últimos cinco anos
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, oficiou nesta terça-feira, 30, o Gov...
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01/09/2011
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acidentes
Trânsito de Pedro Afonso é alvo de investigação do MPE
Denise SoaresBaseado na quantidade de inquéritos policiais e ações penais que apuram a ocorrência de crimes de trânsito, inclusive com vítim...
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01/09/2011
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carentes
Projeto apoiado pelo MPE é selecionado no Prêmio Innovare
Denise SoaresCom o tema “Desburocratização do Judiciário”, o cursinho voluntário para pessoas carentes desenvolvido em Araguatins, foi um do...