Caopij orienta a participação dos Promotores de Justiça nas Conferências Municipais de Educação
Alayla Milhomem
Considerando a relevância do tema e o caráter democrático das discussões em torno da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontecerá entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público Estadual (MPE) está incentivando a participação dos Promotores de Justiça nas Conferências Municipais, que funcionam como etapas preparatórias para a Conae.
O objetivo do Caopij é que os Promotores de Justiça possam colaborar com a realização das Conferências Municipais em suas Comarcas e garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Os espaços para discussões são abertos à colaboração de todos, profissionais da educação, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, órgãos de controle e fiscalização, ministérios públicos, entre outros.
O coordenador do Caopij, Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, destaca a necessidade dos membros observarem o calendário (anexo) e participarem das conferências. ¿É a oportunidade que o Ministério Público tem para contribuir e apresentar propostas que visam a melhoria do sistema de educação¿, ressalta o coordenador.
As contribuições e propostas elaboradas nas conferências municipais e/ou intermunicipais de educação ocorridas no Tocantins serão analisadas e debatidas durante a Conferência Estadual de educação, que deve ocorrer nos dias 17, 18 e 19 de setembro deste ano, no auditório da Universidade Federal do Tocantins, em Palmas.
As deliberações resultantes das conferências estaduais serão levadas à Conae/2014 pelos delegados eleitos pelos segmentos e setores por eles representados.
Conferências Municipais
As conferências municipais e/ou intermunicipais de educação são eventos realizados com a finalidade de cumprir uma das etapas preparatórias para Conferência Nacional e devem ser realizadas até o final de 2013. A mobilização e a coordenação desses eventos nos municípios são conduzidas pelos Fóruns Estaduais de Educação (FEE) e Fóruns Municipais de Educação (FME) ou por comissões organizadoras das conferências, nos locais onde não há o FME.
No Tocantins, o Fórum Estadual de Educação coordena as conferências estaduais e municipais de educação, acompanha e avalia a implementação de suas deliberações e promove as articulações necessárias entre os segmentos da educação e os setores da sociedade. As servidoras do Caopij, Cleivane Peres dos Reis e Julane Marise Gomes da Silva, são representantes do MPE no Fórum.
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Confira, em anexo, o calendário das Conferências Municipais e as orientações para a realização dos eventos.