Crianças em situação de risco são amparadas em São Valério do Tocantins
Daniela Leal
O Ministério Público do Tocantins (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, requereu liminarmente no dia 10 de julho, a suspensão do poder familiar de V. L. da S. e M. F. P. M. O casal, que tem três filhos, com idades entre 11 e 13 anos, é acusado de negligência e omissão, expondo as crianças a situação de risco. O pai é alcoólatra e viciado em crack e vive em São Valério numa casa usada como boca de fumo, e a mãe, também dependente química, reside em Gurupi, em endereço incerto.
O Conselho Tutelar e de Assistência Social já havia feito várias tentativas infrutíferas para sensibilizar o pai das crianças da importância de mudar seus hábitos e largar o vício. Como nenhum parente das crianças foi localizado, o Promotor de Justiça Mateus Reis requereu ao Poder Judiciário que determinasse ao município de São Valério providências imediatas para abrigar as crianças, com auxílio material e moral, sob constante vigilância, e com acompanhamento psicológico, seja em São Valério ou onde conseguir vaga em instituição adequada, até que a situação de risco seja sanada.
Já que a cidade de São Valério não dispõe de local especificamente destinado para funcionar como abrigo de incapazes, como previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o prefeito local prontificou-se a ajudar no caso e o Município realizou contato com a Casa de Abrigo em Gurupi, já conseguindo vagas para as crianças, mas aguarda manifestação do Juiz da Infância e Juventude daquela comarca autorizando a transferência destas. Até lá, as crianças permanecerão em São Valério, sob responsabilidade desse município.