PGJ orienta Promotores de Justiça na fiscalização de unidades socioeducativas
João Lino CavalcanteA partir de agora, os Promotores de Justiça deverão observar as orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que padronizam a fiscalização de U...
Promotora de Justiça participa de debate nacional sobre aprimoramento do disque 180
João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE), Flávia Souza Rodrigues, esteve em Brasília, no...
MPE sedia Conferência Estadual sobre Direitos do Consumidor nesta segunda-feira
Flávio HerculanoSerá realizada nesta segunda-feira, 14, a partir das 19 horas, em Palmas, a Conferência Estadual sobre Direitos do Consumidor. O evento é promovido pelo Sistema Est...
MPE recorre de decisão que soltou ex-senador acusado do estupro de duas meninas
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Colméia, recorreu nesta sexta-feira, 11, da decisão do juiz da 1ª Escrivania Criminal de Colm...
MPE intensificará fiscalizações nas escolas públicas do Tocantins
Denise SoaresO aval para intensificação das fiscalizações do Ministério Público Estadual (MPE) nas escolas das redes municipal e estadual nas cidades do Tocantins foi dado na manhã...
Auditorias requisitadas pelo MPE são apresentadas em audiência nesta sexta-feira
Ascom/MPERepresentantes da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus) e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) estiveram nesta sexta-feira, 11, na sede do Ministério Público ...
Operação apreende cerca de mil itens impróprios para consumo e interdita fábrica clandestina em Paranã
Flávio HerculanoRealizada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE), Procon e Vigilância Sanitária, a operação “Pró-Consumidor” promoveu uma fiscalização em todos os sup...
MPE acompanha reunião do Conselho Estadual de Saúde
A Promotora de Justiça da Saúde Pública, Maria Roseli de Almeida Pery, acompanhou, na manhã desta quinta-feira, 10, a Reunião do Conselho Estadual de Saúde, que contou com a partic...
MPE retoma discussões com Seduc sobre transporte escolar no Estado
Denise SoaresA oferta de transporte escolar e a má qualidade dos veículos foram os assuntos que dominaram as discussões entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria Est...
Ministério Público do Tocantins implanta Diário Oficial Eletrônico
Denise SoaresCom a finalidade de conferir maior celeridade e transparência à publicação dos documentos oficiais da instituição, o Ministério Público do Tocantins (MPE) passa a cont...
Direitos da mulher são tema de palestra do Caocid em Nova Olinda
Daianne Fernandes“Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, esse foi o tema de evento realizado na cidade de Nova Olinda, na última terça-feira, 8 de março. O evento, ...
MPE ingressa com representação contra deputado estadual por propaganda eleitoral extemporânea
Denise SoaresPropaganda eleitoral subliminar extemporânea levou o Ministério Público Eleitoral (MPE) a ingressar com representação em desfavor do Deputado Estadual Mauro Carlesse. ...
Cesaf abre inscrições para Ciclo de Palestras sobre os Impactos dos Agrotóxicos
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), em conjunto com o Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, abriu inscrições para o Ciclo de palestras sobr...
Procuradora fala sobre as conquistas da mulher brasileira para alunos do IFTO
Daianne FernandesImagine só contar a um cidadão do começo do século 20 que, hoje, mulheres votam, têm acesso à universidade, ocupam grandes cargos em empresas e órgãos públicos e a...
Maria Roseli de Almeida Pery recebe homenagem no Dia Internacional da Mulher
João Lino CavalcanteA Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizou, na tarde desta terça-feira, 08, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião,...
MPE discute violência doméstica em palestra em Figueirópolis
Daianne FernandesEm Figueirópolis, o dia da Mulher foi celebrado com informação. Dezenas de mulheres assistiram a palestra sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha, ministr...
Colégio de Procuradores elegerá novos integrantes para a Comissão de Segurança Institucional
Denise SoaresEstarão abertas, entre os dias 16 e 18 de março, as inscrições para a eleição de três integrantes da Comissão Permanente de Segurança Institucional para mandato de doi...
Conselho Superior do MP confirma vitaliciamento de Promotores de Justiça
João Lino CavalcanteTrês Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público Estadual ascenderam na carreira após o julgamento favorável de vitaliciamento dos mesmos, durante a...
Mulheres são homenageadas no MPE
Daianne FernandesO que define a alma de uma mulher? Coragem, sensibilidade, amor, determinação, alegria… Foram muitas as respostas e sentimentos manifestados pelas mulheres do Mini...
Colégio de Procuradores de Justiça tem 1ª sessão transmitida pelo Youtube
João Lino CavalcanteOs membros do Colégio de Procuradores de Justiça reuniram-se nesta segunda-feira, 07, durante a 98ª sessão ordinária do Colegiado. O Procurador-Geral de Justiça...