Promotora de Justiça participa de debate nacional sobre aprimoramento do disque 180

João Lino Cavalcante

A Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE), Flávia Souza Rodrigues, esteve em Brasília, no último dia 05 de março, onde participou de evento promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, para discutir o aprimoramento do disque denúncia 180.

Durante a reunião, presidida pela Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, foi apresentado o fluxograma do tratamento das denúncias recebidas junto às Secretarias de Segurança Pública e Ministérios Públicos. Foi abordado, ainda, o mapa estatístico das denúncias por natureza do crime, bem como o número de retornos oriundos dos órgãos demandados.

Na sequência, os participantes debateram sobre as principais falhas no recebimento das denúncias, tais como dados inconsistentes no fichário, duplicidade de denúncias e o retrabalho. Os trabalhos foram finalizados com a sugestão, pelos Ministérios Públicos, de mudança do fluxograma e do fichário no Disque 180, e modificações no perfil da Instituição, que passa a funcionar como órgão fiscalizador e de acompanhamento nos casos mais graves.