calendar_month 08/03/2016

Prefeito de Sucupira é preso após denúncia ao MPE

Denise SoaresApós denúncia de utilização indevida de bem público e constatação da veracidade das informações, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça...

calendar_month 07/03/2016

Fim de semana de confraternização esportiva em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Denise SoaresFoi uma atividade esportiva, mas com uma causa social relevante, o fim da violência contra a mulher. Com esta bandeira, aconteceu na noite do último sábado, 05, a III ...

calendar_month 04/03/2016

MPE obtém liminar que obriga a prefeitura a desocupar calçadas e ruas de Gurupi

João Lino CavalcanteO Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e concedeu liminar na última terça-feira, 1º de março, que determinou um prazo de 30...

calendar_month 04/03/2016

MPE levanta dados sobre riscos para a saúde da população no Tocantins

A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, que atua na área do direito à saúde pública, reuniu-se, na tarde desta sexta-feira, 5, com a equipe da Superintendência de Vigi...

calendar_month 04/03/2016

MPE acompanha trabalhos para revisão do plano diretor em Araguaína

Denise Soares com informações da Prefeitura de AraguaínaO Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Araguaína, participou n...

calendar_month 04/03/2016

Equipe Gespública realiza sensibilização no Sine em Palmas

Daianne FernandesA equipe do Programa de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) do Ministério Público Estadual finalizou hoje ações de sensibilização realizadas do Sine To...

calendar_month 04/03/2016

Participantes recebem kits para III Corrida Feminina de Rua em Palmas

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual e Academia Contours uniram-se para executar a 3ª Corrida Feminina de Rua pelo "Circuito Virgílio Coelho". A corrida abre o calendário...

calendar_month 04/03/2016

Semana da mulher contará com programação especial no MPE

Denise SoaresEm alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 08, o Ministério Público Estadual preparou uma programação especial para celebrar a data. As comemo...

calendar_month 04/03/2016

MPE realiza vistorias nos hospitais Dona Regina e Infantil, em Palmas

João Lino CavalcanteRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) estiveram, nesta quarta-feira, 02, no Hospital Infantil de Palmas (HIP),...

calendar_month 03/03/2016

MPE e MDA intensificam fiscalização contra mau uso de máquinas e equipamentos do PAC no Tocantins

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 03, o delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins, Silv...

calendar_month 03/03/2016

MPE oferece denúncia contra acusado de assassinar comerciante em Araguaína

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia e pediu o indeferimento do pedido de liberdade provisória do auxiliar de serviços gerais Múcio Silva Lima, ac...

calendar_month 02/03/2016

Ministério Público pede suspensão de contratos do Detran e reconhecimento da ilegalidade das vistorias veiculares periódicas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas ingressaram com representação perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira,...

calendar_month 02/03/2016

MPE denuncia acusados de tráfico de drogas e armas em Paranã

Denise Soares O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e a Promotoria de Justiça de Paranã ofereceram nesta terça-feira, 01, denúncia criminal em desfavor de oito...

calendar_month 02/03/2016

Operação Pró-Consumidor fiscaliza supermercados e açougues em Natividade

Flávio HerculanoO comércio varejista do município de Natividade foi alvo da operação “Pró-consumidor”, desenvolvida em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), Vigilância S...

calendar_month 01/03/2016

MPE denuncia quatro pessoas por fraude de títulos de imóveis rurais em Paranã

Flávio HerculanoO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE) denunciou à Justiça, na última segunda-feira, 29, quatro pes...

calendar_month 01/03/2016

Após Ação do MPE, Justiça obriga Município a garantir transporte escolar em Ponte Alta

Daianne FernandesDecisão da Justiça determinou que o Município de Ponte Alta do Tocantins disponibilize, imediatamente, transporte escolar gratuito para todos os alunos da rede mun...

calendar_month 29/02/2016

MPE contesta suspensão de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de Arraias

Flávio HerculanoTendo em vista que o transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de Arraias residentes na zona urbana foi suspenso no segundo semestre de 2015 e que a a...

calendar_month 29/02/2016

Empresa que desmatou 36 hectares de reserva legal é alvo de ação do MPE

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra a empresa Simões Invest Ltda., proprietária da fazenda Morro Dois Irmãos, localizada no ...

calendar_month 29/02/2016

MPE obtém condenação de mãe e filha por mandarem matar homem a quem deviam dinheiro

Denise SoaresConselho de Sentença acata tese do Ministério Público e condena mãe e filha a 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado e furto qualificado cometidos n...

calendar_month 29/02/2016

PGJ prestigia posse de novos Promotores de Justiça do MP de Goiás

Denise Soares com informações do MP/GOO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na última sexta-feira, 26, da posse de 15 novos Promotores de Justiça...