calendar_month 05/04/2016

Petição do MPE requer regularização no abastecimento de frascos de aspiração no HRA

Daianne FernandesCom o objetivo de evitar a ocorrência de infecção hospitalar no Hospital Regional de Araguaína (HRA), o Ministério Público Estadual (MPE) peticionou em autos de Aç...

calendar_month 05/04/2016

Cautelar obriga Prefeitura de Palmas a suspender pagamento de painéis eletrônicos com mensagens de trânsito

Flávio HerculanoAtendendo a uma representação propostapelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC), o conselheiro Severiano Costandrade, do Tribunal ...

calendar_month 05/04/2016

Procuradores e Promotores podem colaborar com PL que reforma o Código de Processo Penal brasileiro

Daianne FernandesO Colégio de Procuradores de Justiça informa aos Promotores e Procuradores de Justiça que a Câmara Federal está aceitando contribuições referentes à reforma do Cód...

calendar_month 05/04/2016

MPE participa de reunião sobre o monitoramento da Saúde Pública no Tocantins

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual foi representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery em reunião do Comitê de Monitoramento da Judicialização da...

calendar_month 05/04/2016

Relatório de Gestão do MPE já está disponível na internet

Daianne FernandesJá está disponível no portal do Ministério Público Estadual (MPE) o Relatório de Gestão 2016, referente às atividades realizadas em 2015. O documento pode ser aces...

calendar_month 04/04/2016

A pedido do MPE, Justiça decreta prisão de dois homens por homicídio

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável que decretou a prisão preventiva de Juscemário Alves de Souza e Joselino de Sousa Neto, acusados de...

calendar_month 04/04/2016

Colégio de Procuradores define data para eleição de coordenadores dos Caops

Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, ocorrida na tarde desta segunda-feira, 04, deliberou sobre a data da eleição para coordenadores dos Centros ...

calendar_month 04/04/2016

Termo de cooperação visa viabilizar voto de presos provisórios e adolescentes infratores

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e uma série de órgãos, entidades e instituições públicas assinaram, nesta segunda-feira, 4, na sede do Tribunal Regional Eleitor...

calendar_month 04/04/2016

MPE alerta sobre tentativa de golpe com familiares de presos

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual informa que criminosos estão entrando em contato com familiares de presos na tentativa de aplicar um golpe. Para tanto, têm se pas...

calendar_month 01/04/2016

Produtos apreendidos em operação do Caop do Consumidor são doados a unidades de saúde do Bico do Papagaio

João Lino CavalcanteAs unidades de saúde dos municípios de Nazaré e Santa Terezinha, localizadas na região do Bico do Papagaio, no Norte do Tocantins, receberam a doação de um tota...

calendar_month 01/04/2016

MPE participa de reunião do Fórum Nacional da Saúde, em Brasília

João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participa nesta quarta-feira, 30, da reunião do Fórum Nacional da Saúde, do Conselho Nacional do Ministério ...

calendar_month 01/04/2016

Sistema de Defesa do Consumidor conhece nova metodologia para cálculo tarifário do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros

Denise SoaresO Ministério Público do Tocantins (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça, em conjunto com outras instituições que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumi...

calendar_month 01/04/2016

MPE obtém bloqueio de imóveis alienados sem licitação pelo ex-prefeito de Silvanópolis, Bernardo Siqueira Filho

João Lino CavalcanteUm total de 29 imóveis públicos localizados no município de Silvanópolis foi bloqueado por determinação judicial liminar, atendendo a pedido do Ministério Públi...

calendar_month 01/04/2016

MPE obtém decisões favoráveis em ações que pedem melhorias nas polícias civil e militar de Gurupi

João Lino CavalcanteDuas decisões proferidas nesta terça e quinta-feira, 29 e 31 de março, acataram pedidos liminares em Ações propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e de...

calendar_month 01/04/2016

Por suspeita de fraude, MPE recomenda que seja suspenso concurso público da Câmara de Vereadores de Porto Nacional

Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu nesta quinta-feira, 31, recomendação ao presidente da Câmara de Vereador...

calendar_month 01/04/2016

Carne e margarina sem refrigeração são apreendidas em Tocantinópolis

Flávio HerculanoReunidos na operação “Pró-consumidor”, técnicos do Ministério Público Estadual (MPE), Vigilância Sanitária, Procon e Adapec vistoriaram 28 estabelecimentos comercia...

calendar_month 31/03/2016

Diretor do Hospital Regional de Augustinópolis é acusado de agendar cirurgias com base em critérios eleitoreiros

João Lino CavalcanteApós relatos de que a direção do Hospital Regional de Augustinópolis, por meio do diretor-geral da unidade, Ho-Che-Min Silva Vieira, estaria agendando cirurgias...

calendar_month 31/03/2016

Nota de pesar

Os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins se solidarizam com os familiares de Juarez Cunha de Aguiar, que faleceu na madrugada desta quinta-feira, 31 de ...

calendar_month 31/03/2016

MPE orienta mototaxistas de Pedro Afonso sobre obrigações legais

João Lino CavalcanteEm reunião realizada em Pedro Afonso na manhã desta quarta-feira, 30, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisc...

calendar_month 31/03/2016

MPE obtém condenação de acusado de crime cometido há 12 anos em Paranã

Denise SoaresPor unanimidade, o Conselho de Sentença acatou todas as alegações do Ministério Público e considerou culpado um acusado de homicídio cometido, no ano de 2004, na cidad...