Ministério Público do Tocantins implanta Diário Oficial Eletrônico

Denise Soares

Com a finalidade de conferir maior celeridade e transparência à publicação dos documentos oficiais da instituição, o Ministério Público do Tocantins (MPE) passa a contar, a partir de agora, com o Diário Oficial Eletrônico. O ato que implanta e regulamenta o Diário Oficial foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, nesta quarta-feira, 09, quando também entra no ar a primeira edição do caderno.

O Diário Oficial do MPE é publicado no site da instituição (www.mpto.mp.br), do lado direito da página, e substituirá as publicações que até então eram disponibilizadas no Diário Oficial do Estado, editado pelo Executivo. Assim, é mais um instrumento que vem confirmar a autonomia da Instituição perante os Três Poderes.

A publicação foi inteiramente desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação do MPE, atendendo aos requisitos técnicos que garantem o reconhecimento da autenticidade e a integridade das informações publicadas. O Diário Oficial Eletrônico também terá validade jurídica reconhecida. “Além de modernizar, estamos democratizando o acesso da sociedade aos atos da Instituição”, enfatizou Clenan Renaut de Melo Pereira.

O documento será disponibilizado de segunda-feira a sexta-feira, sempre a partir das 10h, exceto em feriados nacionais, estaduais e municipais da cidade de Palmas, e ainda, em caso de suspensão de expediente no âmbito da capital.