MPE discute regularização da venda de pescados na Capital
Alayla MilhomemUma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), discutiu a comercialização ilegal de pescados em Palmas. O encon...
MPE convoca últimos aprovados no concurso para servidores
Denise SoaresFoi publicado no Diário Oficial do Ministério Público Estadual (MPE) desta quarta-feira, 1º, as nomeações dos 19 últimos candidatos aprovados no concurso público para ...
Operação conjunta do MPE e Polícia Civil resulta em prisões de policiais civis em Araguaína
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e autorizada pela Justiça, a Delegacia de Investigações Criminais de Araguaína (DEIC) deu início, na manhã desta quinta-f...
Promotora do MPE-TO é eleita para presidir Associação Nacional pela Restrição de Propaganda de Bebidas Alcoólicas
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, na condição de vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), foi el...
Estado é obrigado a prestar informações sobre serviços de urologia em Araguaína e a normatizar plantões
Flávio HerculanoO Governo do Estado tem prazo de 20 dias, contado a partir de 30 de maio, para apresentar à Justiça informações referentes à produtividade dos médicos urologistas l...
Ministério Público do Tocantins ocupa 3º lugar no ranking de transparência dos ministérios públicos dos estados
Flávio HerculanoO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nova edição do ranking dos portais da transparência das unidades do Ministério Público brasileiro, relativ...
MPE se manifesta pela manutenção da prisão preventiva de integrantes de quadrilha especializada em roubo de equipamentos oftalmológicos
Denise Soares com informações da Ascom SSP/TOEm audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira, 01, no Fórum de Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio d...
MPE participa de audiência pública na câmara municipal
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça da Saúde Pública, Maria Roseli de Almeida Pery, esteve presente na audiência pública realizada nesta terça-feira, 31...
MPE participa de anúncio de pactuação da atenção à saúde
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual foi representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery no evento “Pactuação da Atenção à Saúde do Tocantins”, rea...
Planejamento Estratégico: membros e servidores do MPE podem contribuir com a elaboração de projetos
Flávio HerculanoComo parte do desenvolvimento do Planejamento Estratégico do Ministério Público Estadual, os membros e servidores da instituição estão sendo incentivados a elaborar...
Promotores de Justiça participam do encerramento do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão em Saúde Pública
Encerra nesta terça-feira, 31, no Rio de Janeiro, o encontro presencial com o seminário “A sustentabilidade do direito à saúde e do Sistema Único de Saúde”, que marca do fim do cur...
Relatório do MPE aponta deficiências e graves irregularidades nas casas de acolhimento mantidas pela Associação Ágape, em Paraíso
Denise SoaresUm relatório técnico produzido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público Estadual (MPE), realiz...
MPE quer que municípios da Comarca de Paraíso sejam obrigados a criar casas de acolhimento para crianças e adolescentes
Flávio HerculanoNenhuma das cidades integrantes da Comarca de Paraíso do Tocantins possui casa de acolhimento pública voltada a crianças e adolescentes em situação de risco, fato q...
CNPG edita Nota de Repúdio sobre casos de estupro contra adolescentes
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, por...
Atuação do Ministério Público em defesa do consumidor está mais acessível à população
Já está disponível no site Consumidor Vencedor Nacional (consumidorvencedor.mp.br) uma nova ferramenta de busca: a Pesquisa Nacional. Os consumidores interessados poderão pesquisar...
Conselho Estadual de Direitos Humanos empossa novos membros
Daianne FernandesNovos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH-TO) foram empossados nesta terça-feira, 24, para cumprimento do biênio 2016-2018. Representando o Min...
Ministério Público Estadual tem ponto facultativo no dia 27 de maio
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) comunica que o expediente do dia 27 de maio, sexta-feira, será facultativo, de acordo com o Ato nº 046/2016, assinado pelo P...
Ex-Prefeito de Ipueiras tem mais de 1,3 mi em bens bloqueados por danos ao erário
Denise SoaresA Justiça decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Ipueiras, Caio Augusto de Abreu Ribeiro, até o limite de R$ 1.358.13,00. O ex-gestor é acusado pelo Mi...
Prefeito de Oliveira de Fátima tem bens bloqueados a pedido do MPE
Denise SoaresEm decisão liminar proferida no último dia 18, a Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de Oliveira de Fátima, Gesiel Orcelino dos Santos, até o limite de R...
Promotor de Justiça fala sobre tráfico de entorpecentes em evento na capital
Denise SoaresO Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas foi um dos palestrantes do Encontro Acadêmico e Profissional (Enap), que aconteceu nos dias 20 e 21 deste mês, no a...