Oficinas de atuação eleitoral levam conhecimento a membros e servidores do MPE
João Lino CavalcanteTeve início nesta quinta-feira, 16, a primeira etapa das “Oficinas de Atuação Eleitoral”, curso elaborado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do ...
MPE firma acordo com município de Paraíso do Tocantins visando reforma de creche
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e o município de Paraíso do Tocantins firmaram acordo na Justiça, no último dia 13, no qual a administração se comprometeu a ref...
Fórum analisa plano de trabalho na área de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
João Lino CavalcanteOs membros do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos analisaram nesta quarta-feira, 15, o Plano de Trabalho elaborado pelas três comissões t...
Gespública origina 211 oportunidades de melhoria para o Ministério Público
Flávio HerculanoGraças ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), membros e servidores de todos os departamentos do Ministério Público Estadual (MPE) ...
MPE investiga gastos do Estado e da Prefeitura de Palmas com publicidade
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quinta-feira, 16, dois inquéritos civis a fim de investigar o volume de gastos com publicidade realizados pelo ...
Promotoria de Justiça da Capital atuará em questões agrárias no Estado
Denise SoaresO Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta quarta-feira, 15, órgãos e instituições ligados a assuntos agrários. A reunião fo...
MPE aponta inconformidades e cobra soluções para o atendimento de pacientes do Hospital e Maternidade Dona Regina
João Lino CavalcanteNa tarde da última terça-feira, 14, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery realizou uma vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), com ...
MPE cobra do Estado a efetivação da Rede de Atenção à Saúde
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery reuniu-se, nesta terça-feira, 15, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), com diretores e gerentes da Secr...
Membros do Conselho Penitenciário Estadual inspecionam cadeia pública de Porto Nacional
João Lino CavalcanteAs condições da estrutura física, logística, quadro de servidores e atendimento aos direitos dos presos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional foram fis...
Fórum de combate aos agrotóxicos se reúne para discutir plano de trabalho
Denise SoaresDois meses após sua criação, o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos tem marcada para esta quarta-feira, 15, sua primeira reunião ordinária, na qu...
Seja um doador de sangue
Denise SoaresHoje, 14 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Em alusão à data, a Hemorrede do Tocantins lançou, em todo o Estado, a campanha Junho Vermelho, com ...
MPE investiga contrato milionário da Prefeitura de Palmas destinado à locação de estrutura para realização de eventos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta terça-feira, 14, inquérito civil com a finalidade de investigar ...
Sesau atende MPE e efetiva Programa de Segurança do Paciente
Flávio HerculanoDiante da atuação da Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, que vem levantando dados sobre irregularidades na gestão da saúde pública e indicando a nece...
MPE solicita liminar proibindo aglomeração e transporte de equídeos em quatro cidades do Sul do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública em que pede a concessão de decisão liminar proib...
Promotores de Justiça são nomeados membros do Conselho Penitenciário Estadual
João Lino CavalcanteO Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas foi nomeado como o novo membro titular do Conselho Penitenciário Estadual, tendo o Promotor de Justiça André...
Justiça acata pedido do MPE e determina normalização da oferta de exames no Hospital Regional de Gurupi
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao Estado do Tocantins e à empresa Hemolab Diagnósticos que normalizem a oferta de exames ...
Justiça atende pedidos do MPE e determina manutenção do fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual e determinou que o Estado do Tocantins e a empresa Litucera Limpeza e Engenharia mantenham...
MPE obtém liminar que determina novo afastamento do prefeito de Caseara
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), em atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Araguacema e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco...
Cesaf abre inscrições para oficinas de atuação eleitoral
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que já estão abertas, a partir desta sexta-feira, 10, as insc...
Liminar atende pedidos do MPE e determina bloqueio de mais de R$ 280 mil em bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar favorável em uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor do ex-prefeito de Olive...