Promotores de Justiça participam do encerramento do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão em Saúde Pública

Encerra nesta terça-feira, 31, no Rio de Janeiro, o encontro presencial com o seminário “A sustentabilidade do direito à saúde e do Sistema Único de Saúde”, que marca do fim do curso à distância sobre o aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público. O evento, que teve início nesta segunda-feira, 30, é uma realização da Escola Nacional de Saúde Pública; Grupo Nacional de Direitos Humanos; Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e Ministério da Saúde. Representando o Ministério Público do Tocantins, participam os Promotores de Justiça Araína Cesária D'Alessandro e Celsimar Custódio.

Além do seminário, conduzido pelo presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pesquisador da Unicamp, Gastão Wagner, o encerramento contou com conferências e uma mesa-redonda, cujos temas giraram em torno do direito à saúde.

Programação

Conferência de abertura “A sustentabilidade do direito fundamental à saúde: o papel do Sistema de Justiça e do Ministério Público”, ministrada pelo professor titular da PUC do Rio Grande do Sul, Ingo Wolfgang Sarlet.

Mesa Redonda “Escolhas éticas na saúde para a sustentabilidade do SUS e do direito à saúde”, que contou com a participação de Jairnilson Paim, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia; do pesquisador da ENSP, Fermin Roland Schramm; e do Subprocurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. O debate foi coordenado pela pesquisadora da ENSP Claudia Osório.

Curso à distância

O curso ministrado na modalidade à distância teve o propósito de intensificar o diálogo entre os campos da Saúde Coletiva e da Justiça e, assim, contribuir para a efetivação do direito à saúde, envolvendo cerca de 140 alunos.

Segundo Vera Pepe, pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP e coordenadora-geral do curso, a realização do evento atendeu a um pedido do próprio Ministério Público e buscou contribuir para o enriquecimento da atuação institucional no campo da Saúde, com vistas à garantia dos direitos individuais e coletivos por meio do fortalecimento do Sistema.

“Com o curso, os promotores puderam conhecer os pontos fortes e frágeis do SUS, o que já vem rendendo frutos, uma vez que os participantes do curso relataram a importância da qualificação para sua atuação na tutela coletiva da saúde”, explicou Vera.