Ministério Público do Tocantins ocupa 3º lugar no ranking de transparência dos ministérios públicos dos estados

Flávio Herculano

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nova edição do ranking dos portais da transparência das unidades do Ministério Público brasileiro, relativo ao primeiro trimestre de 2016. Na avaliação das unidades dos 26 estados e do Distrito Federal, o Ministério Público do Estado do Tocantins alcançou a terceira colocação. Trata-se do melhor resultado obtido pelo Tocantins desde que o ranking começou a ser divulgado, em julho de 2014.

No levantamento, o Ministério Público do Tocantins se consolida como o mais transparente entre os estados do Norte do país. Considerando-se o total de estados brasileiros, o Tocantins se posiciona abaixo apenas do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso.

O ranking, denominado “Transparentômetro”, é elaborado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, consistindo na avaliação do cumprimento dos termos impostos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) e pelas Resoluções do CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014. Cerca de 250 itens são mensurados.

A avaliação mostra que o Ministério Público do Tocantins atendeu plenamente todos os itens relacionados à divulgação de receitas, detalhamento de despesas, despesas por ação orçamentária, empenho e pagamentos, despesas com suprimento de fundos, repasses previdenciários, limite de gastos com pessoal, prestação de contas anual, licitações, contratos, convênios, atas de registro de preços, prestadores de serviço e à gestão de pessoas.

O MP do Tocantins também obteve avaliação máxima no que se refere à identidade visual e aos padrões de navegação de seu Portal da Transparência, que pode ser acessado no endereço: mpto.mp.br/web/transparencia.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, disse que a elevação do Estado no ranking nacional é resultado de muito trabalho, no qual o Manual do Portal da Transparência editado pelo CNMP tem sido estudado exaustivamente, a fim de que possa ser implementado integralmente.

“Recebemos o resultado com satisfação, mas pretendemos continuar aperfeiçoando a divulgação de dados em nosso portal, pois entendemos que é uma obrigação do Ministério Público alcançar a máxima transparência em suas ações”, considerou Clenan Renaut.

Portal da Transparência
Conforme estipulado na Resolução CNMP nº 86/2012, o Portal da Transparência do Ministério Público é instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos ministérios públicos da União e dos estados. O Manual do Portal da Transparência elaborado pelo CNMP orienta e padroniza a divulgação dessas informações.

Acesse o ranking “Transparentômetro”, anexo.

Acesse o Manual do Portal da Transparência, editado pelo CNMP, anexo.