calendar_month 12/05/2016

Clenan Renaut integra Grupo de Trabalho de Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, assinou, nesta última quarta-feira, 11, a Carta Compromisso que cria o grupo de traba...

calendar_month 12/05/2016

MPE pede ao TJ que prorrogue o afastamento do Prefeito de Caseara

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) interpôs nesta quinta-feira, 12, recurso de Agravo de Instrumento perante o Tribunal de Justiça contra decisão em primeiro gra...

calendar_month 12/05/2016

A pedido do MPE, TCE inspecionará atos de pessoal na Câmara Municipal de Palmas

Denise Soares com informações do TCEO Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aprovou, na sessão de quarta-feira, 11, requerimento do Ministério Público Estadual (MPE) qu...

calendar_month 12/05/2016

MPE e MPC pedem suspensão de atos referentes a inspeção veicular ambiental

Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) protocolaram, nesta quinta-feira, 12, perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma repre...

calendar_month 12/05/2016

MPE ingressa com ação judicial contra municípios por irregularidades no transporte escolar de alunos da zona rural

Denise SoaresA Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Paraíso ingressou com Ações Civis Públicas (ACP) em desfavor dos municípios de Abreulândia, Marianópolis do Tocantin...

calendar_month 12/05/2016

CNMP realiza Ação Nacional para fortalecer relação do MP com os Poderes e a sociedade

Assessoria de Comunicação CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) e da Comissão de Plan...

calendar_month 11/05/2016

Decisão atende pedidos do MPE e determina abastecimento e estruturação do Centro de Atenção Psicossocial de Araguaína

João Lino CavalcanteFoi publicada na tarde desta quarta-feira, 11, uma decisão interlocutória do Poder Judiciário favorável aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) que det...

calendar_month 11/05/2016

MPE obtém decisão que obriga o Município a regularizar três loteamentos em Gurupi

Denise SoaresCinco anos após ingressar com Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer, o Ministério Público Estadual (MPE) obtém, na Justiça, decisão liminar que obriga o Muni...

calendar_month 11/05/2016

Representante do Rio Grande do Norte é eleito novo presidente do CNPG

Flávio HerculanoO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) elegeu, nesta quarta-feira, 11, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, para pres...

calendar_month 11/05/2016

MPE quer manutenção de bloqueio de imóveis das empresas Emsa e Rivoli, acusadas de fraude na construção de pontes no Tocantins

João Lino CavalcanteDeve ser julgado nesta quarta-feira, 11, pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, um recurso das empresas Rivoli SPA e Empresa Sul Americana de Montagens (E...

calendar_month 10/05/2016

A pedido do MPE, Justiça decreta indisponibilidade de bens da Prefeita da Araguacema

Denise SoaresEm atendimento a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Justiça do Tocantins proferiu, nesta segunda-feira, 09, decisão que bloqueia os bens da ...

calendar_month 10/05/2016

MPE move novas ações e pede bloqueio de mais R$ 35 milhões apontando fraudes em obras de pontes no Tocantins

João Lino CavalcanteDez novas Ações Civis Públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual nesta segunda-feira, 09, por meio da força-tarefa criada para investigar as irre...

calendar_month 10/05/2016

MPE instaura procedimento para apurar atraso no pagamento da data-base de 2015 dos servidores do Estado

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta segunda-feira, 9, Procedimento Preparatório para apurar o motivo do atraso no pagamento da data-base retroativa...

calendar_month 10/05/2016

MPE prossegue com investigação que apura excesso nos gastos com pessoal por parte do Poder Executivo

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, converteu em Inquérito Civil Público o Procedimento Preparatório instaurado em 2015 a fim...

calendar_month 10/05/2016

Ministérios Públicos brasileiros participam de reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

João Lino CavalcanteEntre os dias 03 e 06 de maio, membros de Ministérios Públicos de várias regiões do Brasil reuniram-se em Salvador (BA) para deliberar sobre estratégias de atua...

calendar_month 10/05/2016

MPDFT promove seminário para discutir cidadania e qualidade de vida

informações MPDFTO crescimento das cidades afeta diretamente os cidadãos e o meio ambiente, e isso se reflete na qualidade de vida. Com base nesse entendimento, o Ministério Públic...

calendar_month 09/05/2016

MPE participa de reunião do Copevid sobre combate à violência doméstica

Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a coordenadora do Caop da Cidadania, Promotora de Justiça Thaís Cairo participou de reunião da Comissão Permanen...

calendar_month 09/05/2016

Reunião ordinária de maio terá eleição do novo presidente do CNPG

Ascom/CNPGOs integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Público dos Estados e da União (CNPG) se reunirão na próxima quarta-feira (11/5) para participa...

calendar_month 09/05/2016

Decisão judicial confirma pedidos do MPE e determina reforma da delegacia de Aragominas

João Lino CavalcanteUma decisão proferida pelo Desembargador Moura Filho atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o Governo do Estado promova a ref...

calendar_month 09/05/2016

MPE pede a indisponibilidade de bens e o afastamento da prefeita de Lajeado

Denise SoaresContratação de serviços sem licitação, realização de despesas sem comprovação e doação de lotes para aliados políticos sem autorização da câmara de vereadores são algu...