Planejamento Estratégico oferece oficina de elaboração de projetos no MPE
Daianne FernandesCom o intuito de disseminar a metodologia a ser utilizada pelos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) para a construção de projetos na instituição, o De...
CSMP julga concursos de remoção/promoção em última sessão do semestre
Denise SoaresEm sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 27, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) julgou os 15 editais dos concursos de Remoção/ Promoçã...
Desassistência a milhares de pacientes leva MPE a ingressar com ação civil pública contra o município de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado protocolaram, nesta quarta-feira, 22 de junho, uma Ação Civil Pública contra o município de Pal...
MPE pede cumprimento de sentença que garante tratamento de doenças oftalmológicas em Gurupi
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça o cumprimento de sentença referente à obrigação solidária do Município de Gurupi e do Estado do Tocantins quant...
Justiça acata pedido do MPE e determina que Município de Cariri amplie rede de iluminação em trecho da cidade
Denise SoaresEm atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça deferiu, nesta quinta-feira, 23, pedido de tutela de urgência, det...
MPE quer evitar extração irregular de areia para formação de praias artificiais e recomenda rigor na fiscalização
Denise SoaresO Ibama, Naturatins e Polícia Militar Ambiental deverão intensificar as fiscalizações quanto ao uso irregular de dragas para retirada de areia destinada à formação de ...
ACP pede condenação de prefeito e secretária de Riachinho por improbidade administrativa
Daianne FernandesO prefeito de Riachinho, Fransérgio Alves Rocha, e a secretária municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Lazer do município, Joanice Lopes da Silva, podem respo...
STJ atende recurso do MPE e determina seguimento de ação penal contra Brito Miranda por desvio de R$ 11 milhões
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça, obteve êxito no Recurso Especial nº 1.592.801-TO, interposto junto ao Superior Trib...
Corregedoria-Geral do MPE propõe mudanças nas atribuições das Promotorias de Justiça da Capital
João Lino CavalcanteUma proposta de redistribuição das atribuições das Promotorias de Justiça da Capital foi encaminhada ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público...
PGJ orienta fiscalização do Ministério Público quanto a irregularidades na utilização de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, sobre a atuação da instituição quanto à ...
Gaeco oferece denúncia contra quadrilha que subtraía aparelhos oftalmológicos no Tocantins
Daianne FernandesPromotores integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ofertaram denúncia contra Bruno Milhomens Rocha, Marcus Vinícius Fonseca...
Educadores participam do encerramento de capacitação do projeto “Conte até 10”
João Lino CavalcanteProfessores e diretores de escolas da rede estadual de ensino reuniram-se na sede da Diretoria Regional de Ensino de Palmas na manhã desta terça-feira, 21, para...
MPE denuncia presidente do Sindposto pelo homicídio do empresário Wenceslau Antunes
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou denúncia contra o empresário Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, acusado de ser o mandante do crime de homicídio ...
Adiada sessão do CSMP
O Presidente do Conselho Superior do Ministério Publico (CSMP), Clenan Renaut de Melo Pereira, comunica o adiamento da 168ª Sessão Ordinária do CSMP, prevista para acontecer nesta ...
Comissão de Implantação do sistema extrajudicial define ajustes na implementação do programa
Denise SoaresA Comissão de Implantação do Sistema Extrajudical, composta por membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE), reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 20, ...
Gurupi: Banco do Brasil descumpre lei do tempo máximo de espera em fila e é acionado pelo MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com requerimento de cumprimento de sentença contra o Banco do Brasil, na quinta-feira, 16, em razão de a instituição b...
Promotora de Justiça do TO preside reunião em Minas Gerais sobre restrição à propaganda de bebidas
Flávio HerculanoRecém-eleita para presidir a Associação Nacional pela Restrição de Propaganda de Bebidas Alcoólicas, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, do Ministé...
MPE oferece denúncia contra estelionatários que agiam na capital
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu nesta quinta-feira, 16, denúncias criminais em desfavor de quatro pessoa...
Prefeitura de Tocantinópolis deve apresentar autorização para temporada de praia 2016
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual espera receber, até a próxima semana, a documentação que comprove a autorização para que a Prefeitura de Tocantinópolis possa inst...
Propostas do MPE para melhorias no sistema público de saúde são acatadas em reunião do CEMAS
João Lino CavalcanteDuas propostas apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) foram acatadas pelos integrantes do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no...