calendar_month 10/06/2016

MPE acusa ex-presidente da Câmara Municipal de Angico de burlar Lei de Licitações e emitir cheques sem fundos

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas representações judiciais contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Angico, Divino Ramos Rodrigues, por ir...

calendar_month 09/06/2016

MPE participa de reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde

Foi realizada nesta quinta-feira, 09, na sede da Secretaria Estadual de Saúde, a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, evento que contou com a participação do Ministério...

calendar_month 09/06/2016

MPE ingressa com ação contra secretário de Trânsito e Transporte de Palmas por irregularidades na locação de painéis

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quinta-feira, 9, com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário de Acessibili...

calendar_month 09/06/2016

Evento reúne pesquisadores e catadores de material reciclado em Palmas

João Lino CavalcanteCreuselina Pereira de Souza tem 70 anos e há oito trabalha na Cooperativa de Produção de Recicláveis do Tocantins (Cooperan), localizada no setor Ecoindustrial ...

calendar_month 09/06/2016

Ex-prefeito de Angico teria pago obras não realizadas; MPE busca ressarcir o prejuízo causado ao erário

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública de ressarcimento ao erário contra o ex-prefeito de Angico Ariolino Ramos dos Santos, que teria ...

calendar_month 09/06/2016

CNMP promove seminário sobre grandes casos criminais no Brasil e na Itália

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nos dias 27, 28 e 29 de junho, em Brasília, o seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no B...

calendar_month 08/06/2016

MPE participa de reunião do Conselho de Saúde de Palmas

O Ministério Público Estadual foi representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery nesta quarta-feira, 08, na 6ª Reunião Ordinária do Conselho de Saúde de Palmas...

calendar_month 08/06/2016

Gecep apresenta propostas de termos de cooperação técnica às polícias Civil e Militar

Flávio HerculanoOs membros do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) reuniram-se na última segunda, 6, e terça-feira, 7, com representantes da cúpula da P...

calendar_month 08/06/2016

Promotores de Justiça falam sobre a participação do MPE na revisão do Plano Diretor de Palmas

João Lino CavalcanteOs Promotores de Justiça Katia Chaves Galietta e Pedro Geraldo de Aguiar estiveram na manhã desta quarta-feira, 08, no Centro de Convenções Parque do Povo, na a...

calendar_month 08/06/2016

MPE promove workshop sobre incubadoras sociais nesta quinta-feira

João Lino CavalcanteTem início nesta quinta-feira, 09, a partir das 14 horas, o I Workshop sobre Formação de Incubadoras Sociais. O evento, que acontece no auditório do Instituto F...

calendar_month 08/06/2016

MPE recomenda que governo regularize a realização do Teste do Pezinho em Gurupi

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu nesta terça-feira, 06, recomendação administrativa à Secretaria de Saúde d...

calendar_month 07/06/2016

Inquérito civil investiga ex-secretário estadual e ex-presidente do Detran por suposto recebimento de propina

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual instaurou nesta segunda-feira, 06, um Inquérito Civil para averiguar a existência de eventuais atos de improbidade administrativa ...

calendar_month 07/06/2016

MPE obtém decisão judicial que determina a regularização do transporte escolar em Recursolândia

Denise SoaresO Município de Recursolândia deverá comprovar, em até cinco dias, a regularização do transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino. Esse foi o teor da decisã...

calendar_month 07/06/2016

MPE ajuíza ação contra Energisa em razão de incêndio na Serra do Estrondo

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, 7, uma ação civil pública contra a Energisa S/A, empresa concessionária de energia elétrica no Estad...

calendar_month 07/06/2016

Colégio de Procuradores referenda indicações para suplente de coordenador dos Caops

Denise SoaresEm sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 06, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) analisou as cinco indicações ...

calendar_month 07/06/2016

MPE visita frigorífico de aves e peixes na zona rural de Palmas

João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Katia Chaves Galietta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, visitou, na tarde desta segunda-feira, 06, a estrutura que abriga...

calendar_month 07/06/2016

Portais da transparência e gastos com eventos e publicidade são discutidos em reunião do Focco

Flávio HerculanoOs integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) participaram de reunião extraordinária na última quinta-feira, 2, na sede do Ministério Públi...

calendar_month 06/06/2016

Ação do MPE requer que Prefeitura de Palmas corrija irregularidades no sistema de saúde do Município

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou na última sexta-feira, 03, Ação Civil Pública com o objetivo de obrigar o Município de Palmas a sanar as centenas de...

calendar_month 03/06/2016

Três dos acusados do roubo de equipamentos oftalmológicos são transferidos para Palmas e mantidos presos

Denise SoaresEm audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira, 02, a Justiça acatou a manifestação do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve as prisões preventiv...

calendar_month 03/06/2016

MPE obtém condenação de dois ex-presidentes da Unirg e de dois advogados

Flávio HerculanoA Justiça acatou parcialmente as teses de acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou dois ex-presidentes da Fundação Unirg, Ezemi Nunes Moreira e Celm...