calendar_month 08/07/2016

MPE instaura inquérito civil para apurar tratamento desigual da Prefeitura de Palmas na concessão de alvará para construção de posto de combustível

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou nesta quinta-feira, 07, Inquérito Civil para averiguar a existência de eventuais atos de improbidade administrativ...

calendar_month 08/07/2016

Decisão atende pedido do MPE e suspende os efeitos de decreto que aumentou o valor do IPTU em Arraias

João Lino CavalcanteO Poder Judiciário acatou os argumentos do Ministério Público Estadual (MPE) e proferiu decisão interlocutória determinando a suspensão dos efeitos do Decreto n...

calendar_month 08/07/2016

Em reunião no MPE, órgãos de fiscalização discutem mecanismos de combate à poluição sonora em Palmas

João Lino CavalcanteAconteceu na tarde desta quinta-feira, 07, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com o objetivo de traçar estratégias de combate ao abuso na...

calendar_month 08/07/2016

PGJ participa da posse da nova composição do CNPG no RN

Denise Soares com informações do CNPGO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na noite desta quinta-feira, 07, da posse da nova diretoria do Conselh...

calendar_month 08/07/2016

MPE cobra segurança nas travessias dos banhistas em Pedro Afonso

Denise SoaresVisando garantir a segurança dos passageiros de barcos nas travessias dos rios Tocantins e Sono rumos às praias da região de Pedro Afonso, o Ministério Público Estadua...

calendar_month 06/07/2016

Justiça defere pedido do MPE e proíbe cavalgadas em municípios da Comarca de Peixe

Denise SoaresAtendendo a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) formulado em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no último dia 28, a juíza de direito Cibele Maria Bellezzia d...

calendar_month 05/07/2016

PGJ recebe a mais alta condecoração do Corpo de Bombeiros do Tocantins

Denise SoaresEm solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 05, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, foi agraciado pelo Corpo de Bombeiros com a...

calendar_month 04/07/2016

Decisão atende pedidos do MPE e bloqueia R$ 643 mil para UTIs pediátricas em Araguaína

João Lino CavalcanteApós petição do Ministério Público Estadual (MPE), foi publicada na última sexta-feira, 1º de julho, decisão do Poder Judiciário que bloqueia o valor de R$ 643 ...

calendar_month 04/07/2016

MPE participa de reunião sobre combate a fraudes em procedimentos licitatórios

João Lino CavalcanteRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE) e Controladoria-Geral da União (CGU) estiveram reunidos em Palmas, na última semana de junho, discutindo téc...

calendar_month 04/07/2016

I CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TABELAS UNIFICADAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

Estão abertas as inscrições para o I Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas de Gestão Administrativa. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola Superior do Ministério ...

calendar_month 04/07/2016

MPE quer anulação de doação de área pública em Porto Nacional

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça o julgamento antecipado do mérito do processo que pede a nulidade da doação de uma área institucional pela p...

calendar_month 30/06/2016

Corregedoria do CNMP realiza inspeção no Ministério Público do Estado do Tocantins

João Lino CavalcanteO Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual (MPE), Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, recebeu nesta quarta-feira, 29, equipe formada por membros ...

calendar_month 30/06/2016

MPE e DPE cobram fornecimento de medicação para pacientes da oncologia

João Lino CavalcanteUma petição foi protocolada nesta quarta-feira, 29, em Ação Civil Pública que trata da Gestão Hospitalar e que tramita na Justiça Federal. O Ministério Público ...

calendar_month 30/06/2016

Ação do MPE e DPE exige medicação para pacientes em tratamento com hormônio de crescimento

Os pacientes portadores de hipopituitarismo (deficiência de hormônio do crescimento) atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins estão sem medicação. Por isso, o Minis...

calendar_month 30/06/2016

Mês de julho terá horário de expediente diferenciado no MPE

Denise SoaresPor meio de ato publicado na última quinta-feira, 23, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, fixou horário de expediente diferenciado para o mês...

calendar_month 29/06/2016

MPE apura suposto caso de negligência médica no Hospital e Maternidade Dona Regina

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery realizou vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina, nesta quarta-feira, 29, para averiguar denúncia relativ...

calendar_month 28/06/2016

MPE pede suspensão de cavalgadas em três municípios para conter risco de proliferação da doença Mormo

João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta terça-feira, 28, uma Ação Civil Pública que requer a concessão de liminar a fim de suspender a realização de cavalgadas, tropeadas, vaquejada...

calendar_month 28/06/2016

Estado tem prazo de 30 dias para regularizar oferta de serviços neurológicos no Hospital Regional de Araguaína

Flávio HerculanoO juiz Álvaro Nascimento Cunha atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao Estado do Tocantins que regularize a oferta dos serviços neurológ...

calendar_month 28/06/2016

MPE participa reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça da Saúde Pública Maria Roseli de Almeida Pery, participou, na última quinta-feira, dia 23 de junho, da reunião ordin...

calendar_month 28/06/2016

Inspeção do MPE detecta precariedade no transporte escolar em Santa Rita do Tocantins

Flávio HerculanoUma inspeção realizada por técnicos do Ministério Público Estadual (MPE) em unidades escolares da rede pública do município de Santa Rita do Tocantins detectou grav...