Integrantes do MPE têm prazo para apresentar propostas de projetos a serem inclusos no Orçamento 2017
Daianne FernandesTodas as propostas de Projetos (padrão e reestruturantes) que demandarão recursos financeiros para execução em 2017 devem ser encaminhadas ao Departamento de Plane...
Liminar atende pedidos do MPE e determina regularização do transporte escolar em São Valério
João Lino CavalcanteFoi publicada nesta segunda-feira, 08, decisão liminar que atendeu os pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o Município de São Valério p...
PGJ se reúne com integrantes do MP Brasileiro para discutir PL 257/2016
Denise SoaresMembros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) reuniram-se na manh...
A pedido do MPE, Justiça reconhece inconstitucionalidade da Lei que permite exploração dos serviços funerários em Gurupi sem licitação
Denise SoaresA Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), questionando a Lei Municipal que autoriza e regulamenta a permissão de serviços...
PGJ apresenta Projeto de Lei que permite Promotor de Justiça compor lista tríplice para escolha de Procurador-Geral de Justiça
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, apresentou nesta segunda-feira, 08, na 103ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ),...
PGJ faz entrega de novos veículos para atender as demandas da capital e das Promotorias de Justiça do interior
João Lino CavalcanteAo todo, 10 novos veículos passaram a integrar a frota do Ministério Público Estadual (MPE). Nesta segunda-feira, 08, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Rena...
MPE Lança Projeto para vítimas de violência contra a Mulher
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) foi palco de um ciclo de debates em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha. Passaram pelo auditório da Procuradoria-Gera...
Decisão atende pedidos do MPE e determina cumprimento de escalas do setor de obstetrícia do HRPG
João Lino CavalcanteO Governo do Estado tem uma semana para cumprir a decisão liminar que atendeu os pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou o cumprimento de esca...
Promotora de Justiça representa MPE em palestra sobre compras públicas de medicamentos
João Lino CavalcanteGestores municipais e agentes públicos ligados à área da saúde participaram, na manhã desta sexta-feira, 05, no Palácio Araguaia, em Palmas, de palestra sobre c...
Procurador-Geral de Justiça participa de discussões sobre atuação do Ministério Público brasileiro
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, esteve em Gramado (RS) nesta quinta-feira, 04, onde participou da reunião ordinária do Conselho Na...
Ação do MPE busca restabelecer transporte escolar no município de São Valério
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 04, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do município de São Valério por falhas no transporte e...
Justiça atende MPE e determina que Estado reforme postos fiscais em Talismã e Aguiarnópolis
Daianne FernandesO juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Palmas atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, no último dia 26, que o Estado inicie a reforma do...
MPE quer que Energisa suspenda cobrança de ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica no Tocantins
João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) requer que seja concedida liminar determinando à Energisa, empresa concessionária respons...
CNMP estipula novo prazo para implementação do sistema e-Ext
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) terá até 1º de março de 2017 para implementar o Programa Eletrônico das Atividades Finalísticas Extrajudiciais (e-Ext) em todas...
Município de Palmas tem 10 dias para se manifestar em ação do MPE relacionada à qualidade dos serviços de saúde da Atenção Básica
João Lino CavalcanteFoi realizada na tarde desta terça-feira, 02, no Fórum de Palmas, audiência de conciliação referente à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estad...
MPE pede suspensão da retirada de água dos rios Formoso e Urubu
Daianne FernandesA seca dos rios Formoso e Urubu, no perímetro dos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar, nesta segund...
Prazo de inscrições para o Prêmio MPE de Jornalismo termina em outubro
Daianne FernandesJornalistas e estudantes de jornalismo ainda têm dois meses para inscrever trabalhos no 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Iniciativa que visa reforçar a ...
Justiça acolhe argumentos do MPE e mantém imóveis das empresas Rivoli e Emsa bloqueados
João Lino CavalcanteAs manifestações do Ministério Público Estadual (MPE) foram acolhidas pelo Tribunal de Justiça que, em julgamento ocorrido nessa quarta-feira, 27, manteve decis...
MPE obtém condenação de ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Nacional por crime em licitações
João Lino CavalcanteDispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade é prática ...
Fraudes em licitações levam MPE a pedir responsabilização criminal e cível de ex-prefeito de Angico
Denise SoaresFraudes em duas licitações que beneficiaram uma empresa de contabilidade levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar, no último dia 26, com Ação Civil Públ...