Corregedoria do CNMP realiza inspeção no Ministério Público do Estado do Tocantins

João Lino Cavalcante

O Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual (MPE), Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, recebeu nesta quarta-feira, 29, equipe formada por membros da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que realiza inspeção junto ao órgão de controle disciplinar do MPE. Os trabalhos seguem nesta quinta-feira e são coordenados pelo Procurador de Justiça Armando Antônio Lotti, do Rio Grande do Sul.

A inspeção segue calendário fixado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e visa avaliar o funcionamento e a regularidade das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral, Conselho Superior e Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins.

Serão analisados a sistemática de fiscalização do órgão junto às Promotorias e Procuradorias de Justiça, procedimentos disciplinares e o acompanhamento do estágio probatório de membros. No âmbito do Conselho Superior e Colégio de Procuradores de Justiça, serão analisados os procedimentos administrativos em trâmite, bem como aqueles finalizados nos últimos três anos. Por fim, também serão inspecionados os procedimentos investigatórios em curso perante a Procuradoria-Geral de Justiça.

Também integram a equipe de inspeção os Promotores de Justiça Adriano Teixeira Kneipp (MP/RS), Luiz Gustavo Maia Lima (MPDFT) e Rodrigo Leite Ferreira Cabral (MP/PR).

De acordo com o Procurador de Justiça Antônio Lotti, o CNMP pretende traçar um panorama das Corregedorias das unidades do Ministério Público brasileiro e, assim, definir um padrão homogêneo de atuação da atividade correicional.