Formulário que mapeia situação de risco de mulheres vítimas de violência é apresentado aos integrantes da rede
Avaliar o risco individual de cada mulher vítima de violência, construir estratégias de prevenção e adotar medidas que possam ajudá-la a sair da situação de violência doméstica e familiar. Estes são os objetivos do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e pela Delegação da União Europeia e que está sendo apresentado nesta quinta-feira, 15, aos integrantes da rede de proteção à mulher.
O evento é realizado pelo Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e tem como palestrante a socióloga da USP, Wânia Pasinato, pesquisadora e consultora do projeto Frida, especialista em gênero e no enfrentamento à violência contra as mulheres. O Tocantins está entre os 10 estados contemplados na terceira fase do projeto Frida, que vem sendo desenvolvido desde o segundo semestre de 2018 e já é adotado por cinco Estados.
Segundo Wânia, o formulário é uma ferramenta para ser usada no dia a dia dos serviços que formam a rede de atendimento. “O formulário traz 19 perguntas referentes a situações de violência em que as mulheres vivem e com respostas objetivas (sim, não e não sei). Estas respostas são classificadas segundo um nível de risco que vai ajudar o profissional a fazer o encaminhamento dessa mulher para uma rede de atendimento, além de auxiliar na fundamentação do pedido de medidas protetivas que posteriormente serão levadas ao Poder Judiciário”, explicou Wânia.
A coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Promotora de Justiça Jacqueline Orofino, tem a expectativa de que as entidades que prestam atendimento à vítima de violência venham a adotar o formulário de risco. “A ferramenta vem para embasar a atuação do delegado de polícia, do Ministério Público e do próprio Judiciário na concessão de medidas protetivas e de outras providências que sejam necessárias com a finalidade de evitar futuras agressões e eventual crime mais grave”, ressaltou.
O público-alvo da palestra são profissionais que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência nos serviços especializados e não especializados, incluindo psicólogos, assistentes sociais, assessores jurídicos, policiais civis e militares, defensores públicos, promotores de Justiça, médicos e enfermeiros. (Denise Soares)
Palestrante
Wânia Pasinato possui mestrado e doutorado em Sociologia pela USP e pós-doutorado pela Unicamp. É especialista em gênero, violência, justiça criminal e políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, consultora em pesquisas aplicadas. Foi pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência/USP (1988 – 2013), coordenadora de Acesso à Justiça na ONU Mulheres Brasil (2014-2016) e atuou como assessora técnica no Escritório USP Mulheres/USP (2017-2018). Atualmente é Perita Nacional do Projeto Diálogos União Europeia-Brasil (2017, 2018 e 2019). Também é autora de livros e artigos sobre temas de sua especialização.