MPTO apura irregularidades no Portal da Transparência do Município de Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou nesta quinta-feira, 08, Inquérito Civil com o objetivo de acompanhar a alimentação d...
Procurador-Geral de Justiça participa da sanção de lei que viabiliza regularização de imóveis rurais no Tocantins
Foi sancionada nesta quinta-feira, 08, a Lei de Convalidação de Títulos Paroquiais (Lei nº 3.525/2019), que permitirá a titulação definitiva de mais de 80 mil imóveis rurais no Toc...
Descumprimento de decisão judicial leva MPTO a propor ação contra ex-secretário estadual de Saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na quarta-feira, 7, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário estadual de Saúde Marcos Esner...
MPTO participa de ação alusiva aos 13 anos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, participou na manhã desta quarta-feira, 07, de uma ação educativa no Resolve Palmas, denominada “Oficin...
MPTO realiza capacitação voltada a investigação de ilícitos na administração pública
Teve início da manhã desta quinta-feira, 08, o 1º módulo da oficina “Roteiros de Investigação de Ilícitos contra a Administração Pública”, que acontece no auditório do Ministério P...
Corregedoria-Geral realiza inspeção em Natividade
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins promoveu o trabalho de inspeção na Promotoria de Justiça de Natividade, dando continuidade à agenda de trabalho na região Su...
Membro do MPTO participa do III Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente
O promotor de Justiça Fábio Vasconcellos Lang, que responde pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital, está participando do “III Congresso Brasileiro da Magistratura e ...
CNMP discute atuação unificada na área do meio ambiente; MPTO participa do evento
A “Ação Nacional: proteção ao meio ambiente e combate à violência contra os defensores de direitos socioambientais’’, realizada em Belém (PA), nos dias 1º e 2, contou com participa...
Tratamento oncológico em Araguaína deve ser reiniciado parcialmente no dia 13 deste mês
A Justiça proferiu decisão em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta quarta-feira, 7, fixando o dia 13 de agosto como prazo para que o Estado reinicie, ainda que par...
Iniciada a construção da sede própria das Promotorias de Justiça de Araguatins
Nos próximos sete meses, as Promotorias de Justiça de Araguatins ganharão sede própria. Esta é a previsão para o término das obras que se iniciaram ainda no mês de julho.A nova sed...
MPTO redistribui atribuições e designa promotoria para atuar na defesa dos Direitos Humanos e minorias
Em sua última sessão plenária, na terça-feira, 6, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) aprovou um estudo de redistribuição de atribuições ...
MPTO requer instalação de aterro sanitário em Formoso do Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta quarta-feira, 7, com Ação Cautelar Ambiental contra o município de Formoso do Araguaia, o prefeito Wagner Coelho de Olivei...
MPTO recebe recurso de emenda parlamentar para construção da sede da Promotoria de Colmeia
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta terça-feira, 06, a visita do Deputado Estadual Nilton Franco, que veio ao Ministério Públic...
Inspeções da Corregedoria-Geral do MPTO chegam às comarcas do Sudeste
As inspeções da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins chegaram às promotorias de Justiça do Sudeste do Estado. Na região, os trabalhos se iniciaram pela Comarca de ...
PGJ recebe novo presidente do Naturatins em visita de cortesia
Recém-empossado no cargo de presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque Cordeiro realizou uma visita de cortesia ao chefe do Ministério Públic...
MPTO cria sua terceira promotoria regional com atuação exclusiva na defesa do meio ambiente
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) aprovou, nesta segunda-feira, 5, a criação da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Confluência...
Homem que matou companheira com 54 facadas vai a júri popular
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, ofereceu denúncia criminal pelo crime de feminicídio contra Sivanildo Mariano de Souza Sant...
Colégio de Procuradores de Justiça tem nova composição
Moacir Camargo de Oliveira e Maria Cotinha Bezerra Pereira foram elevados ao cargo de de procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins. A sessão solene de posse acontece...
MPTO investiga regularidade de licenças emitidas pelo Naturatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta segunda-feira, 5, procedimento para investigar a concessão de licenças para desmatamento emitidas pelo Instituto Natureza ...
Subprocuradora-Geral de Justiça prestigia encontro de governadores dos Estados da região amazônica
A Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, representando o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou na manhã desta sexta-feira, 02,...