MPTO reitera pedidos de responsabilização do secretário de Saúde e quer fixação de data para início do serviço de radioterapia em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou à Justiça, nesta quinta-feira, 1º, que o atual secretário estadual de Saúde seja intimado para prestar esclarecimentos sobre a at...
MPTO aciona Justiça por demora na transferência de pacientes da UPA para o Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, voltou a acionar a Justiça devido à demora na transferência de pacientes da Unidade de ...
MPTO vistoria acessibilidade em unidade bancária de Paraíso do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na última terça-feira, 30, vistoria no Banco do Brasil de Paraíso do Tocantins, a fim de verificar se o prédio onde a agência est...
Instituições manifestam apoio à permanência do e-Proc
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram na sede do Tribunal de Justiça, nesta seg...
Tomografias computadorizadas estão com pendência de laudo médico em Araguaína; MPTO solicita providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou à Justiça, na sexta-feira, 26, o pedido para que seja expedida liminar obrigando o Estado do Tocantins a emitir, com a urgência ne...
MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Natividade por prática de nepotismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, ajuizou, nesta segunda-feira, 29, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade adminis...
Horário de expediente especial no MPTO é prorrogado por mais dois dias
A Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, por meio de ato 080/2019, fixou no âmbito do Ministério Público do Tocantins, nos dias 01 (quinta-feira) e 02 (sexta-feira...
MPTO apresenta primeira denúncia com base na operação “ONGs de Papel”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta sexta-feira, 26, denúncia criminal contra quatro pessoas, vinculadas ao Instituto Prosperar – Cultura, Sociedade, Meio Ambie...
MPTO abre inscrições para a oficina Roteiros de Investigação de Ilícitos contra a Administração Pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu inscrições para a oficina “Roteiros de Investigação de Ilícitos contra a Administração Pública”, que será realizada nos dias 8 e 9 de...
Ex-membro do MPTO aprovado no 1º concurso da carreira falece em GO
É com respeito e profundo sentimento de pesar que os integrantes do Ministério Público do Tocantins se solidarizam com os familiares do ex-promotor de Justiça Agostinho Gonçalves F...
Subprocuradora-Geral de Justiça está à frente do MPTO até 5 de agosto
A Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, encontra-se à frente da administração do Ministério Público do Tocantins (MPTO) até o dia 5 de agosto, substituind...
MPTO prestigia evento em comemoração ao primeiro ano da UTI Pediátrica de Araguaína
A promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), prestigiou, na manhã desta sexta-feira, 19, as comemorações pelo primeir...
MPTO assina convênio para oferta de trabalho aos presos da cadeia de Formoso do Araguaia
Ministério Público do Tocantins (MPTO), instituições e órgãos que atuam na área de execução penal assinaram, nesta quinta-feira, 18, um Termo de Convênio visando a implantação do P...
MPTO ajuíza ações contra empresários rurais que desmataram 1.532 hectares de reservas legais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou duas ações cautelares contra o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e contra produtores agroindustriais dos municípios de C...
Nota oficial acerca do Portal da Transparência do MPTO
Segue íntegra de nota enviada nesta quarta-feira, 17, a um portal de notícias do Estado, acerca da possibilidade de melhorias no Portal da Transparência do MPTO, apontada pelo Trib...
Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por perturbação do sossego
Recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) junto ao Tribunal de Justiça foi deferido na terça-feira, 16, proibindo um estabelecimento comercial de Pedro Afonso ...
Acordo proposto pelo MPTO estabelece prazo de 20 dias para centro empresarial apresentar laudo técnico sobre segurança de sua estrutura
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu uma série de condições à direção Centro Empresarial Tukana (antiga Galeria Wils...
Relatório do MPTO aponta falhas na estrutura do projeto Rio Formoso e omissão do Estado em implementar Política de Segurança de Barragens
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) concluiu uma investigação relacionada à segurança das barragens Calumbi I, Calumbi II e Taboca, que integram o projeto de irrigação Rio For...
MPTO atua e empresas são obrigadas a adequar sistema de iluminação de condomínio de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 15, uma sentença que obriga as duas empresas responsáveis pelo condomínio Alphaville Palmas a adequar ...
Marcada a data de posse dos novos procuradores de Justiça do MPTO
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizará no dia 05 de agosto, às 17h, sessão solene de posse de dois novos procuradores de Justiça. Maria C...