Sistema Eletrônico de Processo Administrativo será implantado no MPTO

Encontra-se em fase de testes no Ministério Público do Tocantins (MPTO) o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido à instituição visando promover maior eficiência administrativa. A implantação do sistema também conta com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O software trata-se de um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, que possui interface amigável e proporciona práticas inovadoras de trabalho, tendo como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento de conhecimentos, com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.

A adoção do sistema SEI como solução de processo eletrônico foi deliberada no Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), presidido pela Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, segundo a qual esta iniciativa “objetiva a melhoria no desempenho dos processos da administração ministerial, com ganhos em agilidade, produtividade, satisfação do público usuário e redução de custos.”

Conforme definido no projeto de implantação do SEI, as próximas etapas são: 1) testes iniciais pelos gestores do sistema; 2) treinamento para gestores com equipe do CNMP, cuja visita será agendada; 3) parametrização do sistema, que consiste em configurar as informações de: tipos de documento, tipo de processo, código de classificação de documentos (taxonomia), perfil de usuários, estrutura organizacional, dentre outros requisitos que são obrigatórios para uso do sistema; 4) realização de projeto-piloto (etapas definidas em projeto); 5) treinamento de usuários na plataforma da Escola Virtual do Governo Federal; 6) produção de Ato Normativo de obrigatoriedade de uso e orientações; e 7) entrada em operacionalização, com prazo previsto para 60 dias.