MPTO requer instalação de aterro sanitário em Formoso do Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta quarta-feira, 7, com Ação Cautelar Ambiental contra o município de Formoso do Araguaia, o prefeito Wagner Coelho de Olivei...
MPTO recebe recurso de emenda parlamentar para construção da sede da Promotoria de Colmeia
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta terça-feira, 06, a visita do Deputado Estadual Nilton Franco, que veio ao Ministério Públic...
Inspeções da Corregedoria-Geral do MPTO chegam às comarcas do Sudeste
As inspeções da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins chegaram às promotorias de Justiça do Sudeste do Estado. Na região, os trabalhos se iniciaram pela Comarca de ...
PGJ recebe novo presidente do Naturatins em visita de cortesia
Recém-empossado no cargo de presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque Cordeiro realizou uma visita de cortesia ao chefe do Ministério Públic...
MPTO cria sua terceira promotoria regional com atuação exclusiva na defesa do meio ambiente
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) aprovou, nesta segunda-feira, 5, a criação da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Confluência...
Homem que matou companheira com 54 facadas vai a júri popular
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, ofereceu denúncia criminal pelo crime de feminicídio contra Sivanildo Mariano de Souza Sant...
Colégio de Procuradores de Justiça tem nova composição
Moacir Camargo de Oliveira e Maria Cotinha Bezerra Pereira foram elevados ao cargo de de procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins. A sessão solene de posse acontece...
MPTO investiga regularidade de licenças emitidas pelo Naturatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta segunda-feira, 5, procedimento para investigar a concessão de licenças para desmatamento emitidas pelo Instituto Natureza ...
Subprocuradora-Geral de Justiça prestigia encontro de governadores dos Estados da região amazônica
A Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, representando o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou na manhã desta sexta-feira, 02,...
Novos procuradores de Justiça do MPTO serão empossados na segunda
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizará na próxima segunda-feira, 5, às 17h, sessão solene de posse de dois novos procuradores de Justiça....
Hospital Regional de Araguaína deve informar o motivo da não transferência de pacientes que aguardam atendimento na UPA
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável que determina que os diretores técnico, clínico e administrativo do Hospital Regional de Araguaína (HRA) informem ...
Sentença em ação do MPTO obriga Estado a recuperar trechos da TO-010
Uma sentença proferida em Ação Civil Pública do Ministério Público do Tocantins (MPTO) obrigou o Estado do Tocantins a realizar a manutenção de três trechos da rodovia TO-010, de L...
MPTO abre inscrições para a oficina Aspectos Práticos da Atuação do MP na Defesa da Ordem Urbanística
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu inscrições para a oficina “Aspectos práticos da atuação do MP na defesa da ordem urbanística - planos diretores e loteamentos", que s...
Justiça atende pedidos do MPTO e notifica secretário de Saúde a prestar informações sobre serviço de radioterapia em Araguaína
Após solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário determinou que o atual secretário estadual de Saúde preste esclarecimentos, dentro de um prazo de 24h...
Decisão favorável ao MPTO obriga Energisa a aperfeiçoar serviços em Tocantínia
Uma sentença favorável ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) obriga a Energisa Tocantins S/A, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, a regularizar...
CNPG manifesta preocupação com a realização de eventos que possam desqualificar a atuação de instituições como a PM
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público do Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a realização de eventos que, a pretexto de debater ...
MPTO quer aplicação da Lei Anticorrupção no caso da operação Walking Dead
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Filadélfia, instaurou, nesta quinta-feira, 1º, procedimento para fiscalizar a aplicação da Lei Antico...
Versão Unificada do Sistema e-Proc será discutida com o MPTO
A chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e presidente da Comissão do e-Proc no Ministério Público, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, participará, no próximo di...
Vereador de Itacajá acusado de agredir a esposa grávida tem prisão decretada a pedido do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a decretação da prisão preventiva do vereador de Itacajá Roberto Carlos Jaxy Krahô. O vereador é acusado em ação criminal, ajuizada ...
MPTO recomenda adequação nas resoluções municipais para a eleição de conselheiros tutelares na comarca de Colmeia
O Promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota ministrou uma palestra na última quarta-feira, 31, para os candidatos a conselheiros tutelares e membros do Conselho Municipal d...