MPTO está com inscrições abertas para curso para implementação do formulário Frida
Encontram-se abertas as inscrições para curso voltado à implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), que foi criado com o objetivo de avaliar o risco individual de cada mulher vítima de violência doméstica.
O curso será realizado no dia 15 de agosto, no auditório do térreo do Ministério Público do Tocantins (MPTO), das 9h às 13h. Na ocasião, será apresentado o formulário de avaliação de risco, as instruções para seu uso e as diretrizes para sua implementação.
O público-alvo do evento são profissionais que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência nos serviços especializados e não especializados, incluindo psicólogos, assistentes sociais, assessores jurídicos, policiais civis e militares, defensores públicos, promotores de Justiça, médicos e enfermeiros.
As inscrições devem ser feitas no endereço eletrônico http://cesaf.mpto.mp.br/eventos/.
Palestrante
O curso terá como palestrante Wânia Pasinato, que possui mestrado e doutorado em Sociologia pela USP e pós-doutorado pela Unicamp. É especialista em gênero, violência, justiça criminal e políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, consultora em pesquisas aplicadas. Foi pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência/USP (1988 – 2013), coordenadora de Acesso à Justiça na ONU Mulheres Brasil (2014-2016) e atuou como assessora técnica no Escritório USP Mulheres/USP (2017-2018). Atualmente é Perita Nacional do Projeto Diálogos União Europeia-Brasil (2017, 2018 e 2019). Também é autora de livros e artigos sobre temas de sua especialização.
O formulário
O Frida é resultado de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil, tendo sido criado para prevenir e enfrentar crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ele traz uma série de perguntas cujas respostas contribuem para a identificação, de forma objetiva, do grau de risco em que a vítima mulher se encontra e visa reduzir a probabilidade de uma possível repetição ou ocorrência de um primeiro ato violento contra a mulher no ambiente de violência doméstica.
A coleta sistematizada e padronizada de informações, por meio do Frida, também contribuirá para a fundamentação e avaliação de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
A avaliação de risco deverá ser realizada no primeiro contato que a mulher estabelecer com um serviço – seja uma delegacia de polícia, centro de referência, serviço de saúde ou o atendimento das equipes multidisciplinares de promotorias, defensorias ou juizados especializados. (Flávio Herculano)