Ministério Público discute políticas de adoção tardia no Tocantins com representantes do Sistema de Justiça
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Poder Judiciário, além da senadora Kátia Abreu, reuniram-se nesta segunda-feira, 14, para discutir a atuação de cada instituição na efetivação das políticas públicas relativas à adoção tardia no Tocantins.
O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, destacou as metas e estratégias definidas no seminário de adoção tardia, realizado em setembro deste ano, em Palmas. “Foi um bate-papo muito produtivo. Cada instituição apresentou seus esforços e, desta forma, poderemos avançar no fomento da adoção tardia”.
Diante da informação do presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, sobre a parceria com a prefeitura de Palmas para a implantação de um programa de apadrinhamento na capital, o representante do Ministério Público falou da necessidade de ampliar acordos de natureza semelhante com todos os municípios do Estado que possuam abrigo instalado em seu território.
Outra solicitação do promotor foi o apoio do Tribunal de Justiça e demais instituições para a realização de seminários regionais de conscientização e debate sobre adoção tardia, bem como a necessidade da presença de equipes técnicas, com psicólogos e assistentes sociais, nos cursos de preparação dos adotantes nas Comarcas do interior.
Ainda durante a reunião, a senadora Kátia Abreu informou que já deu início às tratativas para a criação da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, (Angaad) em nível estadual. Já o defensor público-geral, Fábio Monteiro dos Santos, comunicou que está desenvolvendo o programa Defensores Populares, nas 42 Comarcas do Estado, como forma de multiplicar informações sobre adoção tardia.
Ao final do encontro, o TJTO comprometeu-se a fazer um levantamento de quantos candidatos aguardam na fila de adoção, quantas crianças já estão aptas e em que abrigos e municípios estão acolhidas. Um novo encontro será marcado com mais interessados para definir as ações de cada entidade.
Também estiveram presentes à reunião o diretor-geral do TJTO, juiz Jonas Demóstenes Ramos; o coordenador de Infância e Juventude do TJTO, juiz Frederico Paiva, e a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública, Fabiana Razera Gonçalves. (João Lino Cavalcante)